A Prefeitura de Chapada dos Guimarães se manifestou por meio de nota para esclarecer a retirada do pula-pula e do tobogã da Praça Dom Wunibaldo, onde fica a Igreja Nossa Senhora de Sant’Ana, após o prefeito Osmar Froner e o secretário municipal de Finanças, Dagoberto Garcia Belufi, serem alvos de críticas. De acordo com o Executivo municipal, o padre Diêgo Ferreira Bento teria feito uma queixa ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que então proibiu a montagem dos brinquedos infláveis na praça.
 
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Os brinquedos foram retirados da Praça Dom Wunibaldo nesta semana. A Prefeitura decidiu se manifestar depois que o prefeito Osmar Froner e o secretário Dagoberto Garcia Belufi foram responsabilizados pela situação.
 
De acordo com a Prefeitura, em outubro de 2019 a Paróquia Santuário de Sant’Ana requereu junto ao IPHAN a retirada dos brinquedos infláveis. No documento o padre Diêgo Ferreira Bento teria dito que “os brinquedos, que possuem grandes dimensões, prejudicam a visibilidade da Igreja de Sant’Ana, bem como atrapalham as atividades religiosas”. O pároco também teria afirmado que tentou resolver o problema com a Prefeitura, à época, mas nada foi feito.
 
Diante da reivindicação o IPHAN publicou uma Nota Técnica informando que o entorno da igreja é um bem tombado pela União Federal desde do ano de 1957. De acordo com o Decreto de Lei nº 25/1937, não é permitido fazer construção ou fixar objetos que impeçam ou reduzam a visibilidade na vizinhança de coisa tombada, sem prévia autorização do IPHAN. O Instituto então estabeleceu a retirada dos equipamentos das imediações da igreja.
 
A Prefeitura disse que recebeu uma solicitação da Paróquia, para a retirada dos brinquedos, de acordo com o que foi determinado pelo IPHAN. O Executivo municipal chegou a solicitar ao IPHAN mais informações sobre o caso, mas foi comunicada, por meio de nova nota técnica, que a instalação dos equipamentos não era permitida. Com base nisso a Prefeitura retirou os brinquedos.
 
Leia a nota da Prefeitura na íntegra:
 
NOTA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO E IMPRENSA
 
Esta semana veio à tona na imprensa o fato relacionado à retirada de brinquedos infláveis como ‘pula-pula’ e ‘tobogã’ da Praça Dom Wunibaldo (Paço da Igreja Nossa Senhora de Sant’Ana).
 
Na ocasião, o prefeito Osmar Froner e o secretário municipal de Finanças e coordenador do Setor de Fiscalização, Dagoberto Garcia Belufi, foram responsabilizados pela situação.
 
Diante destas informações, errôneas, a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães vem púbico esclarecer os fatos.
 
·        No dia 1º de outubro de 2019, a Paróquia Santuário de Sant’Ana requereu junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), por meio do Requerimento 003/2.019, a retirada dos equipamentos (brinquedos infláveis como ‘pula-pula’ e ‘tobogã’) da Praça Dom Wunibaldo.
 
·        No documento, o pároco Pe. Diêgo Ferreira Bento, narra que os brinquedos, que possuem grandes dimensões, prejudicam a visibilidade da Igreja de Sant’Ana, bem como atrapalham as atividades religiosas.
 
·        Narra ainda que à época requereu juntos aos representantes da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães e da Polícia Militar providências sobre o assunto, mas que nada foi realizado a fim de coibir a situação.
 
·        Diante da reivindicação da Paróquia Santuário de Sant’Ana, o IPHAN, em 11 de outubro de 2.019, publicou uma Nota Técnica, nº 175/2.019/DIVTEC IPHAN-MT, informando que o entorno da igreja é um bem tombado pela União Federal desde do ano de 1.957, e, portanto, protegido pelo Decreto de Lei nº 25/1.937.
 
·        Conforme a Lei, sem prévia autorização do IPHAN, não é permitido, na vizinhança de coisa tombada, fazer construção ou fixar objetos que impeçam ou reduzam a visibilidade, sob pena de multa. Sendo necessário a autorização do IPHAN para a instalação de quaisquer equipamentos.
 
·        Diante disso, o IPHAN entendeu que tais equipamentos (brinquedos infláveis como ‘pula-pula’ e ‘tobogã’) não são condizentes com a ambiência que se busca no entorno da igreja, principalmente em horários em que a população costuma visitar a área. E, portanto, estabeleceu a retirada dos equipamentos das imediações da igreja.
 
·        Diante do exposto, a Prefeitura Municipal esclarece que voltou a receber uma solicitação da Paróquia Santuário de Sant’Ana para que fossem tomadas as providências conforme determinadas pelo IPHAN.
 
·        A Prefeitura Municipal então solicitou ao IPHAN mais informações sobre o caso. E, por meio da Nota Técnica nº 039/2.021/DIVTEC IPHAN-MT, o órgão federal voltou a informar que não é permitida a instalação desses equipamentos, ou de qualquer outro elemento físico, na área denominada Praça da Sé. E que em casos excepcionais e temporários, o requerente deve submeter a análise do IPHAN/MT.
 
·        Por fim, a Prefeitura Municipal esclarece que apenas atendeu à determinação do órgão responsável pela área de tombamento.
 
O prefeito Osmar Froner, e o secretário Dagoberto Garcia Belufi, reiteram que sempre primou pela legalidade, diálogo e transparência na gestão municipal. E manifestam respeito a todos os trabalhadores, comerciantes e empresários do município de Chapada dos Guimarães.