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Domingo, 26 de setembro de 2021

Notícias | Meio Ambiente

Estudo da UFMG

Ferrogrão deve acelerar invasão e desmatamento em terras indígenas do Xingu, aponta estudo

Ferrogrão deve acelerar invasão e desmatamento em terras indígenas do Xingu, aponta estudo
As obras da ferrovia EF-170, popularmente conhecida como Ferrogrão, devem acelerar a invasão e desmatamento em terras indígenas (T.I.) mato-grossenses. O empreendimento, que é prioridade dentro do Governo Federal, está planejado para ser realizado nos Estados do Pará e Mato Grosso, podendo se transformar para este último uma das principais rotas regionais de caminhões de soja. As conclusões fazem parte do novo estudo do Centro de Sensoriamento Remoto (CSR) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que analisou as consequências das construções para a T.I. Capoto Jarina e para a T.I. do Xingu, ambas localizadas em Mato Grosso. 

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Entre um dos pontos abordados pela investigação está um terminal de grãos em Matupá (717 km de Cuiabá), que também está relacionado às obras da ferrovia. Nesse ponto, caso seja realizada a sua construção, deve ocorrer o carregamento do trem com a soja, e o asfaltamento e substituição de uma balsa por uma ponte na MT-322, uma estrada de terra que cruza o Xingu.

De acordo com CSR, o tráfego intenso de veículos, decorrente da construção da ponte sobre o rio Xingu na MT-322, aumentará a pressão pela derrubada de florestas para agricultura e vai acelerar a invasão e o desmatamento nas terras indígenas da região. 

Em um cenário de fraca governança ambiental, como o atual, o CSR ainda estima que mais de 230 mil hectares sejam desmatados até 2035 apenas dentro das terras indígenas do leste do Mato Grosso. Mais da metade desse desmatamento ocorreria somente no Território Indígena do Xingu. 

A perda de floresta dentro da bacia logística da Ferrogrão no Mato Grosso atingiria 65% até 2035. Nos últimos 10 anos, o desmatamento no Corredor Xingu foi de 0,48% enquanto no entorno os números chegaram a 7,79%, conforme dados da Rede Xingu+.

Caso seja também implantado o terminal de transbordo de Matupá, perdas econômicas advindas de emissões de CO2 pelo desmatamento ficariam no patamar de US$ 1 bilhão somente para as Terras Indígenas. Soma-se a isso a redução do volume anual de chuvas que em algumas regiões já atingiu uma diminuição de 48%,mais uma perda incalculável de serviços ambientais e da rica sociobiodiversidade da região.

Atropelamento de animais

O estudo ainda levanta outra questão:o atropelamento de animais. Atualmente, a balsa fecha durante a noite, impedindo o fluxo de caminhões nesse período, quando os animais ficam cegos com a luz dos carros. Com a ponte e um tráfego contínuo, é grande a possibilidade de que aumente o número de animais silvestres atropelados. 

“A ponte vai prejudicar muito quem vive ali na aldeia Piaraçu (que fica na beira da rodovia). Vai ter muito acidente, muito atropelamento. A gente vê muitos animais morrendo na cidade e não quer ver isso no nosso território”, afirmou Beptuk Metuktire, jovem liderança Kayapó à reportagem do Instituto Socioambiental (ISA). “A gente tem muita crença na natureza, nosso Deus é a natureza. Quando um animal morre, a gente fica fraco, fica triste”, diz ele. “É ela que dá chuva, que dá água”. Ele afirma que, caso os não indígenas não consultem os indígenas, eles se farão ser escutados. “Se eles não ouvirem a gente, a gente vai ser escutado. A gente vai trancar a rodovia, bloquear a MT 322”, diz ele.

Impacto em terras indígenas

No total, o projeto da Ferrogrão possui quase mil quilômetros de extensão, partindo de Sinop, em Mato Grosso, até o distrito de Miritituba,no Pará, margem direita do rio Tapajós. Considerado prioritário pelo Governo Federal, a ferrovia tem por objetivo exclusivo atender ao escoamento de grãos produzidos em Mato Grosso pelos portos do Arco Norte.

Desde o anúncio do projeto, povos indígenas do Xingu e do Tapajós requerem o cumprimento de seu direito, previsto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT 169), de Consulta Livre, Prévia e Informada sobre o empreendimento, ainda na etapa de planejamento. Isto porque os estudos de viabilidade econômica, técnica e ambiental identificaram impactos potenciais a 16 Terras Indígenas dos povos Munduruku, Panará, Kayapó e no Território Indígena do Xingu. 

O poder público, porém, reconhece apenas as terras indígenas Praia do Índio e Praia do Mangue, ambas em Itaituba, no Pará, enquanto impactadas e afirma que apenas essas deverão ser consultadas sobre o projeto, já durante a etapa de licenciamento ambiental.

- A Ferrogrão cria uma integração ferrovia-hidrovia-portos e retira 1 milhão de toneladas de CO2 na atmosfera ao substituir por meios logísticos menos poluentes e de gigantesco porte. Missão começa a ser cumprida pelo @govbr em 2021 com o leilão de concessão. pic.twitter.com/0kI44koc6e— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 20, 2021 ">

Ação do MPF

Em outubro de 2020, o Ministério Público Federal e associações indígenas de povos do Xingu ingressaram com uma Representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) requerendo a devolução do projeto para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), até que essa cumpra a Consulta a todos os povos potencialmente impactados. A Representação foi considerada procedente pelo MPTCU e ainda será levada à votação pelo relator ministro Aroldo Cedraz.

Desde março deste ano, os processos relacionados ao projeto encontram-se suspensos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que acatou pedido liminar da ADI-6553 sobre ilegalidade da Lei 13.452/2017 que resultou da conversão da Medida Provisória (MP) 758/2016 para desafetação de 832 hectares do Parque Nacional do Jamanxim para viabilizar o traçado da Ferrogrão. (Com informações do Instituto Socioambiental)
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