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Sexta-feira, 17 de setembro de 2021

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MOBILIDADE URBANA

LDO de R$ 4,5 bilhões prevê RGA, trincheira no Circulo Militar e mais três viadutos em Cuiabá

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

LDO de R$ 4,5 bilhões prevê RGA, trincheira no Circulo Militar e mais três viadutos em Cuiabá
O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) encaminhou para a Câmara de Cuiabá e está aguardando aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o ano de 2022. Em coletiva à imprensa realizada na tarde de terça-feira (20), o chefe do Executivo municipal confirmou que o valor para investimentos, no geral, será de R$ 4 bilhões e 50 milhões. 

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No destaque do prefeito, além da previsão para pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos funcionários do município, também consta orçamento para obras estruturantes para a mobilidade urbana da cidade, como uma trincheira e pelo menos mais três viadutos. 

Sempre na condicionante, Emanuel revelou que o orçamento prevê as construções, mas ele também buscará apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e financiamento público para o término das obras que ajudarão na fluidez do trânsito da capital.

"Está no projeto R$ 4 bilhões e 50 milhões e dentro dessa Diretriz estão obras estruturantes, como Trincheira do Círculo Militar, viaduto da Lava Pés sobre o trevo do Santa Rosa, viaduto no trevo do Centro de Eventos do Pantanal e Viaduto do Moinho sobre o Rio Coxipo que leva à Caixa Dágua do Jardim Universitário. Além do Contorno Leste, que é a maior obra estruturante da história de Cuiabá", disse Emanuel.

Para a Trincheira do Círculo Militar, que deve ser a primeira a obra a iniciar, ainda em 2021, o prefeito adiantou que o custo final é de R$ 62 milhões e a licitação já está na praça aguardando propostas de empreiteiras. Quanto à obra do viaduto da Lavapés até o trevo do Santa Rosa, sobre a Trincheira Lenine Póvoas, o prefeito deverá ter uma reunião com a Semob para saber o número de carros que passa pela região e após a finalização dos estudos já lançar a licitação. 

"Quero ressaltar que as obras estão previstas, mas ainda com possibilidade de início. A agenda no MDR vai marcar o apoio deles. Se isso não acontecer, vamos tentar com um financiamento público. Cuiabá terá um verdadeiro boom de Mobilidade Urbana", comentou o prefeito. 

LDO

Na Câmara, a LDO á teve três audiências públicas para tratar do assunto e deve ir para votação nesta quinta-feira (22). Segundo a administração municipal, o documento foi enviado à Câmara em maio e estabelece três diretrizes: qualidade de vida, desenvolvimento econômico e sustentabilidade.

Já o valor acima de R$ 4 bilhões refere-se aos investimentos previstos, o que corresponde a soma da receita corrente, formado pela Fonte 100, mais recursos de outras fontes. São provenientes basicamente de convênios e de recursos próprios

A LDO tem três anexos: as metas e prioridades; as metas fiscais, que incluem as previsões de receita e despesa; e os riscos fiscais, capazes de afetar as contas públicas e incluem informações de providências a serem tomadas diante dessa situação. É ela que estabelece o que deve conter na Lei Orçamentária Anual (LOA), sendo o instrumento que faz uma primeira previsão das receitas e despesas de caráter obrigatório (com pessoal e dívidas).

A LDO serve de referência para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). “É uma determinação do prefeito Emanuel Pinheiro, respeitar todos os prazos atendendo às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal”, salientou o secretário municipal de Planejamento, Zito Adrien.
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