As investigações da Operação Mustela Putorius, deflagrada nesta terça-feira (27), para cumprimento de 31 ordens judiciais dentro do inquérito que apura crimes contra a ordem tributária e de organização criminosa praticados em um posto fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda no município de Barra do Garças (509 km de Cuiabá), apontam que um ex-funcionário do local era responsável por liderar o esquema, que contava até com ameaças a servidores.

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A investigação conduzida pela Defaz contou com auxílio da Delegacia Regional de Barra do Garças e teve início a partir do recebimento de informações da Corregedoria Fazendária e Superintendência de Controle e Fiscalização de Trânsito sobre irregularidades detectadas no Posto Fiscal da Sefaz em Barra do Garças.

Os dados indicavam indícios de ações articuladas por um grupo criminoso, liderado por um ex-colaborador, voltado para a prática de sonegação fiscal. Além disso, os integrantes da organização criminosa ameaçaram colaboradores e servidores do Posto Fiscal durante as atividades funcionais.

Durante a investigação da Polícia Civil, foram reunidos indícios robustos contras os grupos criminosos responsáveis por orientar condutores de caminhão a simular a parada no Posto Fiscal, passando pela unidade sem a devida fiscalização, além de transmitir aos motoristas os melhores horários e rotas alternativas para escaparem da atuação fiscalizatória. 

Com apoio da Sefaz, a operação cumpre 11 mandados de busca e apreensão, seis instalações de tornozeleira eletrônica, 10 mandados de intimações visando à proibição de frequentar o pátio do Posto Fiscal; duas suspensões do exercício da função pública na Unidade de Fiscalização de Barra do Garças e duas proibições atividade econômica ou financeira no raio de mil metros das intermediações do posto de fiscalização.

A investigação tem por objetivo desarticular uma organização criminosa responsável por um esquema de sonegação fiscal consolidado com o “furo” de posto, cujo fato gerou prejuízo aos cofres estaduais. Conforme a apuração da Defaz, a ação dos batedores/atravessadores investigados auxiliou de 15 a 20 caminhões diariamente, que deixaram de recolher, aproximadamente, R$ 50 milhões no último ano, a maior parte de ICMS incidente sobre o grão escoado a outros estados da federação.

Com a deflagração da operação e coibindo a prática criminosa investigada, o Governo do Estado estima um aumento de receita aos cofres públicos.

A Operação Mustela Putorius tem apoio de equipes da Delegacia de Combate à Corrupção, Gerência de Operações Especiais, Delegacias Regionais de Barra do Garças e Água Boa. No  cumprimento de mandado judicial em Santa Catarina, a Defaz contou com apoio da Polícia Civil de Balneário Barra Sul.

Mustela Putorius é o nome científico do furão, remetendo à ideia de “furo” ao Posto Fiscal.