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Terça-feira, 26 de outubro de 2021

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Com escalada da pandemia, MT liderou casos de conflitos de terra no Centro-Oeste em 2020

Foto: Comissão Pastoral da Terra

Com escalada da pandemia, MT liderou casos de conflitos de terra no Centro-Oeste em 2020
Entre os estados do Centro-Oeste, Mato Grosso é o que concentrou o maior número de conflitos de terra, ocupando a 3ª posição no ranking nacional, no ano de 2020, marcado pela crise sanitária e econômica causada pela pandemia do novo coronavírus. De acordo com a CPT, neste período foram registradas 169 ocorrências de conflitos por terra, um aumento de 96% em relação ao ano de 2019, quando foram registrados 86 casos. A Pastoral também registrou o total de 13.029 famílias envolvidas neste tipo de conflito. 

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Os dados constam da 35ª edição do relatório Conflitos no Campo Brasil 2020, lançada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), na porta da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Cuiabá, como parte da programação da 1ª Semana de Resistência. A publicação reúne dados sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo brasileiro, bem como indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais do campo, das águas e das florestas.
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De acordo com o relatório, houve uma diminuição nas ações de expulsão, despejos judiciais, ameaças e tentativas de despejos comparados ao ano de 2019, entretanto, a CPT observa que essas ações foram mais violentas, reflexo disso é o número de destruição de casas, que chegou a 324, um aumento de 101%. O número de roças destruídas chegou a 419, aumento de 498%; a destruição de bens chegou ao número de 1.151, acréscimo de 2%, e, por fim, o número de invasões de territórios saltou de 2.288, em 2019, para 6.916, uma alta de 202%. 

No Mato Grosso, a Pastoral da Terra também computou 719 ações de pistolagem contra os povos do campo; os casos de grilagens de terras públicas foram de 869, um aumento de 13% em relação a 2019; o número de famílias ameaçadas por despejos judiciais foi de 1.184; e as famílias que sofreram ameaças de expulsão de seus territórios foi de 1.238; e o total de despejos judiciais no estado foi de 474.  

Ao analisar os dados, a CPT aponta que os dois anos do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) foram os de maiores registros de ocorrências de conflitos por terra na série histórica. "Esses dois anos refletem as promessas de campanha do Bolsonaro, quando ele dizia que os trabalhadores rurais sem terra seriam tratados na bala e os povos indígenas não teriam mais nenhum um palmo de terra demarcado. E a gente percebe essa agenda desde o início do seu mandato, como a paralisação da reforma agrária e várias tentativas de legalização da grilagem de terras", ressalta Welligton Douglas, integrante da coordenação regional da CPT.

Conflitos por água

Outro tipo de conflito que teve grande aumento no Mato Grosso em 2020 foram os pela água, que também deixaram o estado em primeiro lugar no Centro-Oeste. O número passou de 04, em 2019, para 22 no ano passado, o que impactou 3.091 famílias. Em 2019, o quantitativo de famílias envolvidas havia sido de 311. Com isso, verifica-se um crescimento de 893% entre esses dois anos. Esses dados também colocam o Mato Grosso em primeiro lugar no Centro-Oeste. Em todo o Brasil foram registrados 350 conflitos por água com 56.292 famílias envolvidas.

Discurso da política nacional incentiva conflitos

“A pandemia traz a fragilidade para os povos do campo, mas ao mesmo tempo a pandemia não trouxe a diminuição dos conflitos. Pelo contrário, quem promove os conflitos, quem quis promover conflitos em 2020, não diminuiu. Fazendeiros, o próprio Governo Federal, que se omitiu frente a violência que as famílias sofriam, os próprios empresários e grileiros”, explicou ao Olhar Direto Paulo César Moreira Santos, integrante do Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno, mantido pela da CPT (Cedoc-CPT). 

De acordo com Paulo, a realidade desenhada durante a pandemia, em parte, se deve ao discurso da política nacional, que sob influência do governo Bolsonaro, ele considera como sendo incentivador da violência do campo. Ele cita ainda o agronegócio, que, segundo ele, desde 2019, tem ocupado papel importante dentro das políticas desenvolvidas e priorizadas dentro do executivo federal e, além disso, se beneficia de conflitos agrários para se estabelecer. 

“O agronegócio tem crescido, principalmente, a partir dos conflitos e a partir da invasão de muitos territórios, o avanço dessas fronteiras agrícolas na Amazônia. O aumento dos conflitos na Amazônia, que é onde tá o Mato Grosso, é assustadora. 62,4% dos conflitos aconteceram na Amazônia, mais de 60% das famílias envolvidas em conflitos, em todo o Brasil, estão na Amazônia. As comunidades indígenas, os posseiros, as comunidades tradicionais que existem na Amazônia estão condenadas a não existirem mais, porque existe um modelo de vida, um modelo de agricultura, que não está sendo respeitado”, esclareceu.
 
Sobre isso, o especialista é enfático ao dizer que a atuação da gestão Bolsonaro reflete na violência enfrentada pelos camponeses, comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais do país. Agressões estas que, diante da ausência do Poder Público, devem culminar na destruição de um modelo de vida diferente daquele proposto pela lógica desenvolvimentista do setor agrícola do país.

“O agronegócio tem todo o poder nesse governo e Bolsonaro não só dá poder ao agronegócio, mas ele incentiva a violência a esses povos e comunidades. No momento em que o mundo vivencia catástrofes ambientais, o aumento da fome, aqui no Brasil a gente tá vivendo a destruição de modelos de vida, de produção de alimentos, de preservação do meio ambiente. A gente está na contramão da criação de um ambiente mais saudável, de diminuição de condições degradantes da vida e do meio ambiente. É algo muito sério”.

Lançamento do relatório Conflitos no Campo Brasil 2020 

Local: na porta da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Cuiabá  - Rua E, S/N - Centro Político Administrativo - Cuiabá
Quando: 27 de julho, terça-feira, a partir das 14 hrs (horário do Mato Grosso) / 15 hrs (horário de Brasília).
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