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Segunda-feira, 27 de setembro de 2021

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Deflagrada hoje

Operação da PF apura possíveis fraudes em contratações de combate à Covid-19; fotos e vídeos

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Operação da PF apura possíveis fraudes em contratações de combate à Covid-19;  fotos e vídeos
A suposta organização criminosa alvo da operação 'Curare', deflagrada nesta sexta-feira (30) pela Polícia Federal, estaria envolvida em fraudes de contratações emergenciais e recebimento de recursos públicos destinados ao gerenciamento de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para o tratamento de pacientes com Covid-19. A operação tem apoio do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS).

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De acordo com informações da Polícia Federal,​ o campo de atuação do grupo criminoso é de onde se origina o nome da operação policial. Curare, remete a substâncias tóxicas que produzem asfixia pela ação paralisante do sistema respiratório, cuja origem é associada ao conhecimento tradicional indígena. Na medicina, fármacos curarizantes são empregados em unidades de terapia intensiva, auxiliando o procedimento de intubação.

Em Cuiabá, a atuação do grupo se concentra na prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do Município da Capital. A organização atuava no requerimento de verba pública em título “indenizatório”, em ambos casos sem licitação.

As contratações emergenciais e os pagamentos “indenizatórios”, porém, abarcam serviços variados como a realização de plantões médicos, disponibilização de profissionais de saúde, sobreaviso de especialidades médicas, comodato de equipamentos de diagnóstico por imagem, transporte de pacientes, entre outros, conforme informou a Polícia Federal. 

As empresas investigadas fornecem orçamentos de suporte em simulacros de procedimentos de compra emergencial, como se fossem concorrentes. Contudo, a investigação demonstrou a existência de subcontratações entre as pessoas jurídicas, que, em alguns casos, não passam de sociedades empresariais de fachada. 

Simultaneamente ao agravamento da pandemia provocada pelo vírus Sars-CoV-2, o núcleo empresarial passou a ocupar, cada vez mais, postos chaves nos serviços públicos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde e Empresa Cuiabana de Saúde Pública, assumindo a condição de um dos principais fornecedores da Prefeitura de Cuiabá, com pagamentos ao grupo que superam 100 milhões de reais entre os anos de 2019 a 2021. 

O modus operandi da cooptação dos serviços de saúde compreende a precarização das contratações públicas, em violação à obrigatoriedade do dever de licitar, com a utilização reiterada do expediente de contratações diretas emergenciais.  

A aposta na informalidade favoreceu a inovação de formas de pactuação atípicas, tal como os mencionados pagamentos “indenizatórios” e a manutenção de serviços por meses após a vigência dos contratos emergenciais. 

Mandados de busca e apreensão

Ao todo, estão cumpridos 21 mandados de busca e apreensão nas cidades de Cuiabá, Curitiba e Balneário Camboriú, além de medidas cautelares de suspensão de contratos administrativos e de pagamento “indenizatórios”, bem como de suspensão do exercício de função pública. 

Veja vídeos da Polícia Federal na SMS:



















 
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