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Quinta-feira, 23 de setembro de 2021

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Déficit de defensores

38% das Comarcas seguem sem nenhum defensor público

Foto: Reprodução

Déficit de defensores
O 2º Mapa da Defensora Pública Estadual e Distrital 2019/2020 trouxe uma preocupante radiografia da instituição em todo o país, o número insuficiente de defensores públicos ou a inexistência destes em grande parte das comarcas instaladas. Mato Grosso está na 14ª posição entre os 27 estados e o distrito federal neste quesito. De um total de 70 comarcas instaladas e ativas em 2020 no estado, apenas 46% contam com defensores públicos, enquanto 16% são atendidas por defensores itinerantes ou com acumulação da função. Enquanto isso, 38% das Comarcas seguem sem nenhum defensor público para assistir à população carente em suas demandas por Justiça. A grande preocupação levantada pelos dados coletados na pesquisa em Mato Grosso é o não cumprimento da meta estabelecida pela Emenda Constitucional 80/14. A emenda estabelece que até 2022 todas as comarcas do território nacional devem contar com defensores públicos. Outra questão preocupante revelada pelo estudo é a existência de 16% das comarcas cobertas apenas com a ação de defensores itinerantes e ou por acúmulo de função. 
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