O governador Mauro Mendes (DEM) se reuniu com os senadores Jayme Campos (DEM) e Wellington Fagundes (PL) na manhã desta segunda-feira (09), para tratar sobre os rumores de que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Oliveira, estaria planejando atrapalhar o processo de concessão da ferrovia estadual. O deputado federal Neri Geller (PP) também participou do encontro.

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De acordo com Jayme, boatos vindo de Brasília (DF) davam conta de que o ministro poderia proibir a concessão de ferrovias pelos estados, incluindo tal impedimento na medida provisória já em estudo pelo governo federal, para criar um novo marco legal para as ferrovias e disciplinar a criação de novos empreendimentos no setor. O rumor, no entanto, perdeu forças, já que Mauro e os senadores conversaram, via chamada de vídeo, com o novo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP).

“O chamamento foi feito, mas correu a informação de que o ministro Tarcísio estava editando uma medida provisória para que inviabilizasse essa possibilidade do estado ser o concessionário. Mas, me parece que não tem muito fundamento. O boato corre. A informação que tenho é de que havia de fato uma primeira versão, com a possibilidade de que tivesse artigo dizendo que o estado não poderia fazer essa licitação, pois até Rondonópolis a ferrovia é uma concessão federal. Mas, não há nenhum impedimento legal”, afirmou, assim que deixava o Palácio Paiaguás.


“O ministro da Casa Civil Ciro Nogueira foi muito atencioso e nos garantiu que nada vai acontecer sem ter discussão com a bancada de Mato Grosso e o governador”, completou.

Jayme ainda pontua que a construção de rodovias estaduais encontra guarida na própria Constituição Federal e que uma medida como essa da União não seria bem vista.

“Ninguém é filho de pai assombrado. Uma decisão como essa seria até uma falta de respeito, na medida em que estamos aqui ajudando, oferecendo essa possibilidade. O que temos interesse é que a ferrovia aconteça, para baratear os custos dos insumos e escoar nossa produção por um preço mais competitivo”, declarou.

Os rumores de que o governo federal poderia atrapalhar os planos do governo surgiram assim que Mauro anunciou o chamamento público para implantação da ferrovia estadual. Os trilhos irão interligar Cuiabá a Rondonópolis, bem como Rondonópolis com Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, além de se conectar com a malha ferroviária nacional.

Na época, Tarcísio destacou a importância das iniciativas estaduais frente às dificuldades que o Governo Federal tem enfrentado para destravar legislações federais.

De acordo com o projeto, serão 700 km de extensão, a serem construídos pela empresa que sair vencedora do edital. Foi definido o modelo privado de exploração, pois nesse formato o estado faz a chamada pública e as empresas se habilitam a participar de seleção para fazer os investimentos, por sua conta e risco. A empresa vencedora deve aplicar cerca de R$ 12 bilhões no modal. O nome da empresa deve ser conhecido já no próximo mês.

BR-174

Mauro e os parlamentares também trataram sobre a proposta de o estado assumir as obras de pavimentação de 272 km da BR-174, entre Castanheira e Colniza. O governador, de acordo com Jayme, já enviou a documentação necessária para o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), general Antônio Santos Filho.

A intenção do estado é ter o apoio da União para custear a obra. Se autorizado, o Governo do Estado vai aportar R$ 100 milhões e a bancada federal outros R$ 80 milhões em emendas anualmente, pelo período de três anos. A Assembleia Legislativa também estuda colaborar com contrapartida financeira.