O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) afirmou que só concordou com a proposta de retorno das aulas presenciais nas escolas municipais no dia 27 de setembro para evitar uma briga desnecessária, já que a meta da prefeitura era iniciar o sistema híbrido de educação uma semana depois, em 4 de outubro.

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A data foi estabelecida durante audiência realizada na segunda-feira (13), quando a juíza Gleide Bispo dos Santos, da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, propôs o retorno para o dia 27. Além da prefeitura, o Ministério Público Estadual (MPE) também concordou.

“Não é que a Justiça determinou, eu que concordei. Já havia todo um planejamento feito para o dia 4 de outubro. Até 1º de outubro todos os profissionais da educação estarão vacinados, inclusive em respeito aos 15 dias após a segunda dose. Brigar por conta de uma semana? Eu aquiesci. Não iria brigar por causa de uma semana, até porque me colocaram uma multa diária de R$ 100 mil, né?!”, afirmou em conversa nesta quarta-feira (15), durante entrega simbólica de mesas tablets para escolas municipais.

De acordo com Emanuel, até o dia 27 os profissionais já devem estar com a segunda dose da vacina contra a Covid-19, mas que ainda não terão completado os 15 dias para a imunização completa. Apesar disso, o emedebista garante que todas as unidades de ensino estarão preparadas para receber professores e alunos com segurança.

Sobre os 48 profissionais que não se vacinaram, Emanuel cita legislação que impede a entrada de servidores não vacinados em repartições públicas e afirma que esses terão que tirar licença sem ônus à prefeitura.

Decisão

Liminar havia determinado o retorno das aulas para o dia oito de setembro. A prefeitura de Cuiabá, porém, recorreu alegando grave ameaça à ordem, à economia e à saúde pública. Emanuel Pinheiro (MDB) chegou a alegar que já foram adquiridos (ao custo de R$ 1,6 milhão) kits alimentação para serem entregues aos alunos.

No dia 9, o Ministério Público requereu ao Poder Judiciário a aplicação de multa processual contra o prefeito, Emanuel Pinheiro, por litigância de má-fé e embaraço ao cumprimento de decisão judicial que determinou o retorno das aulas presenciais.