O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promoveu, na manhã da última quarta-feira (15), uma reunião técnica ampliada com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para conhecer as medidas implementadas pelo Governo do Estado para retorno às aulas presenciais na rede pública de ensino. O encontro, que foi realizado de forma híbrida, pode ser assistido através do canal do TCE-MT no YouTube (CLIQUE AQUI).

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De acordo com o Tribunal, o objetivo da transmissão ter acontecido de forma remota foi assegurar a participação de todos os atores envolvidos no processo de retorno às aulas presenciais, tais como prefeitos, secretários municipais de Educação, membros dos conselhos municipais e estadual de Educação, dirigentes da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), vereadores, deputados estaduais e demais interessados.

O encontro, que foi organizado pela Secretaria Geral da Presidência (Segepres) do TCE-MT, foi realizado no auditório da Escola Superior de Contas. Presencialmente, estiveram presentes conselheiros, procuradores de Contas e servidores da Secretaria de Controle Externo (Secex) de Educação e Segurança e de outras unidades do tribunal relacionadas ao tema.

Foram vários os pontos abordados, entre eles as ações de acolhimento dos corpos discente e docente, bem como dos demais funcionários das escolas, avaliações diagnósticas para identificar os diferentes níveis de aprendizagem dos estudantes e as principais lacunas de conhecimento.

Além destas temáticas, também foram discutidas estratégias para combater a defasagem, protocolos de biossegurança adotados nas unidades escolares, estratégias para evitar o abandono e a evasão escolar na volta às aulas, bem como a análise histórica, projeções e medidas para assegurar o cumprimento dos mínimos constitucionais e legais de aplicação dos recursos em Educação, incluindo percentuais do novo Fundeb.

Medidas apresentadas

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, mostrou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) os investimentos na ordem de R$ 210 milhões para garantir medidas de biossegurança, em melhorias na infraestrutura e no plano pedagógico para recuperação da aprendizagem.

Alan Porto explicou, no primeiro momento, como foi a preparação e atuação desenvolvida por toda equipe técnica da Seduc para que profissionais da educação e estudantes pudessem voltar para às escolas de forma segura.

“As ações para o retorno das atividades na modalidade híbrida começaram ainda em novembro de 2020, com o primeiro repasse para medidas de biossegurança e a programação de um sistema que pudesse notificar casos suspeitos ou confirmados para uso da comunidade escolar. Nossas equipes, as equipes das secretarias municipais, trabalharam de forma dobrada para estabelecer um plano de contingência que atendesse a realidade dos estudantes tão prejudicados pela pandemia”, destacou.

O retorno ocorreu com a determinação da redução da capacidade das salas de aula em bolhas de relacionamento, em 50% em dias intercalados (Grupo A e B), em todas as 728 unidades escolas.

Investimentos

Material Didático, aquisição equipamentos e melhorias nas estruturas física e tecnológica, avaliação na busca do impacto do ensino não presencial na alfabetização dos estudantes, a recuperação da aprendizagem pela contratação de professores articuladores, formação continuada para os mais de 20 mil profissionais, apoio socioemocional e estratégias como a Busca Ativa com foco na evasão escolar, desenvolvida em parceria com Associação Mato-grossense dos Municípios e TCE, foram alguns dos pontos elencados e que fazem parte do plano para recuperação da aprendizagem.

O secretário enfatizou que nesse momento ocorre a checagem dos resultados da avaliação diagnóstica que permitirá uma intervenção adequada na aprendizagem dos estudantes da rede estadual de ensino.

“Os profissionais da educação, nossos servidores, trabalharam dobrado para proporcionar uma avaliação diagnóstica adequada após esse um ano e meio fora das salas. Projetos, com material complementar, que visam a estimulação da Consciência Fonológica, Educação Financeira e Socioemocional passaram a fazer parte da experiência educacional dos estudantes da rede pública”, relata o secretário.

O secretário detalhou ainda os novos projetos educacionais adotados pelo Governo do Estado, em regime de colaboração com os municípios, que também possuem o desafio de melhorar a qualidade do ensino. O Alfabetiza MT e o Mais MT Muxirum representam o maior programa de alfabetização da história de MT.

O Alfabetiza já teve a adesão de 135, dos 141 municípios de Mato Grosso. O Muxirum, que neste ano tem como meta chegar a 60 municípios, já teve a adesão de 58. A previsão de investimentos do governo do Estado, com os dois programas, é de R$ 30 milhões ao ano.

Alan Porto reforçou que o regime de colaboração não significa que o Estado está passando a responsabilidade da educação para os gestores municipais. “O regime de colaboração representa a utilização dos recursos o suporte pedagógico da Seduc, sem custo para esses municípios. Com o Mais MT Muxirum e o Alfabetiza MT, atuamos em todas as frentes para a redução desse triste índice que é o analfabetismo”.

Assista a reunião (1h11min):