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Sábado, 16 de outubro de 2021

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Vítimas de massacres

Piripkura: Entenda a situação dos sobreviventes do povo que enfrenta processo de demarcação que já dura mais de duas décadas

Foto: Bruno Jorge

Piripkura: Entenda a situação dos sobreviventes do povo que enfrenta processo de demarcação que já dura mais de duas décadas
Cercados pelo desmatamento e pelo garimpo, os dois últimos sobreviventes conhecidos do povo Piripkura se veem diante de mais um episódio do longo processo de demarcação de suas terras que se arrasta desde o fim da década de 80. Na última semana, após pedido judicial feito pelo Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Nacional do Índio (Funai) renovou por mais seis meses a portaria de restrição de uso do território de 242,5 mil hectares no oeste de Mato Grosso, um dia antes do prazo limite da sua expiração. 

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Defensores dos direitos indígenas caracterizam o episódio como preocupante para a preservação da existência dos Piripkura no estado, uma vez que a decisão não substitui a necessidade de uma efetiva demarcação. O povo, que atualmente vive isolado de forma voluntária, foi vítima de diversos massacres ao longo das últimas décadas, culminando no quase extermínio total de sua população.

Atualmente, o povo conta com apenas três indígenas conhecidos, sendo eles Baita, o sobrinho Tamanduá, e Rita, irmã de Baita, que atualmente vive em uma aldeia de outro povo. Apesar disso, não é possível afirmar se, de fato, eles são os únicos sobreviventes vivos dos Piripkura, porque ainda acredita-se na existência de outros remanescentes do povo que possam estar vivendo em partes mais densas da floresta. 

Em Mato Grosso, o procurador da República Ricardo Pael Ardenghi, titular do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, foi quem pleiteou a prorrogação da ordem de proteção do território onde vivem os Piripkura. Esta foi a primeira vez que o MPF teve que intervir através de pedido judicial para que a Funai realizasse a renovação da ordem de proteção do território Piripkura. 

“A portaria de restrição de uso, editada originalmente em 2008, vem sendo renovada periodicamente, inclusive por prazos curtos. Já houve edições anteriores de seis meses, de 18 meses, sem que isso tivesse despertado qualquer preocupação do MPF, pois nunca houve dúvidas [até então] quanto à necessidade e à diligência da FUNAI em prorrogar a portaria”, explica Pael ao Olhar Direto

Território PIripkura foi a terra indígena com presença de povos isolados mais desmatada em 2020. (Foto: Bruno Kelly)

Nos últimos anos, o MPF, sob a titularidade de Pael, também fez pedidos a Justiça Federal relacionados à proteção e fiscalização sanitária do território durante a pandemia, retirada de invasores madeireiros e, o caso mais recente, de substituição do grupo técnico criado pela Funai para a demarcação do território, após interpretação de que este tinha ligação com setores ruralistas. 

“O território indígena Piripkura, como não é ainda um território demarcado, está sujeito a todo tipo de risco de degradação a que estão sujeitas todas as terras indígenas em processo de demarcação. Com o agravante de se tratar de território de indígenas em isolamento voluntário, o que significa que essa população tem menos contato com a sociedade envolvente, e com isso menos possibilidade de noticiar às autoridades competentes violações aos seus direitos”. 

Massacre e extermínio

Para Gilberto Vieira Santos, coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em Mato Grosso, apenas é possível compreender a situação dos Piripkura levando em conta o histórico de violação a que eles foram expostos. Massacres e extermínios em massa decorrentes do contato com os não indígenas que tiveram início na década de 80 e se arrastam até os dias atuais. 

“Eles foram reduzidos justamente por uma sequência de massacres de invasores sobre seus territórios e que, hoje, mais uma vez seguem ameaçando, seja por projetos vinculados à extração de madeira ou projetos minerários que vão avançando sobre o território tradicional desse povo”, esclarece. 

O tio e o sobrinho, embora tenham feito contato com a sociedade não indigena no começo dos anos 2000, optaram pelo isolamento voluntário. Para Gilberto, este direito à livre determinação, além de compreensível devido ao contexto de violação que foram expostos os Piripkura, também é garantido pelo artigo 231 da Constituição Federal de 1988, que reconhece a garantia do território tradicional aos povos indígenas. 
Coordenador do Cimi defende o direto à livre determinação dos sobreviventes Piripkura ao isolamento voluntário. (Foto: Reprodução)

Soma-se a isso, ainda, a proteção estabelecida pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT 169), tratado internacional de preservação dos direitos dos povos indígenas e tribais, do qual o Brasil faz parte desde 25 de julho de 2002. 

A OIT 169, por sua vez, é alvo do Projeto de Decreto Legislativo (PDL)  nº 177/2021, que pretende autorizar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a desvincular o país do instrumento. O PDL tem como autora e principal interessada a bancada ruralista.

"Não garantir o território é na realidade favorecer a extinção desse grupo”, explica o coordenador do Cimi. “[Grupo] cujo processo de invasão dos seus territórios resultou em impactos diretos no que diz respeito à sua população e suas possibilidades de sobrevivência, justamente porque agora sentem a pressão do avanço do desmatamento e de outros processos que afetam diretamente o seu território”.

Discurso de Bolsonaro e inércia da Funai influenciam ‘boom’ da degradação no território Piripkura 

De acordo com dados do boletim Sirad-Isolados, elaborado pelo Instituto Socioambiental (ISA), dentre os territórios com presença de povos isolados, a terra indígena Piripkura foi a mais desmatada em 2020. Foram 964,2 hectares desmatados, sendo 95% concentrados apenas entre agosto e dezembro. 

O sistema de monitoramento utiliza imagens do radar Sentinel-1 e dos mosaicos PLANET/MapBiomas. O equipamento consegue adentrar a cobertura de nuvens mesmo no período de chuvas e assim captar variações na floresta, decorrentes das atividades de desmatamento. 

Para Pael, esse número ocorre, em grande parte, como resultado da motivação insuflada pelo discurso do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que, ainda durante a campanha presidencial, disse que não iria demarcar nenhum centímetro de terra indingena em seu governo. 

Segundo o procurador, soma-se a isso, também, a postura da Fundação Nacional do Índio (Funai), que, presidida pelo delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier da Silva, tem privilegiado o interesse de não indígenas em detrimento das comunidades originárias. 

“Isso gerou uma expectativa nas pessoas interessadas na exploração do território Piripkura. [Expectativa] de que a portaria não seria renovada. Essa expectativa, por sua vez, alimentou um boom de degradação do território”, ressalta.

Made with Flourish

Além do desmatamento, também houve um grande aumento de pedidos de liberação de atividade mineral junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) para serem executados na terra dos Piripkuras. Isto pelo fato desta estar situada em uma região apontada como rica em materiais como diamante e ouro. “Uma explosão de pedidos de lavra minerária que ainda não podem ser executados, mas que já ficam registrados na ANM, gerando especulação sobre o tema”, finaliza.

O Cimi, por sua vez, atribui a degradação do território Piripkura, além do discurso da gestão Bolsonaro e a atuação da Funai, ao desmonte que, segundo ele, a Funai tem sido alvo. Como principal fator de desestabilização do órgão no que diz respeito a preservação do direito dos povos indígenas, a organização aponta o conflito de interesses entre aqueles que dirigem a pasta. 

“O discurso por um lado, mas também o desmonte que o governo federal vem executando na Fundação Nacional do Índio, colocando representante do ruralismo na presidência do órgão. Este desmonte, com certeza, repercute sobre a política de proteção dos territórios indígenas e, consequentemente, na terra indígena Piripkura, que vem sendo degradada por esses processos de invasão", complementa Gilberto. 

Sobre o papel que deveria ser desempenhado pela Funai, o procurador da República destaca que o que se observa é o inverso do real papel da pasta que deveria defender a garantia à terra aos indígenas, e que está garantida na constituição de 88. Na situação especifica dos Piripkura, ele pontua que a prorrogação da portaria por mais seis meses, na verdade, apenas adia para daqui um semestre a possível resolução de um problema, que seria possível com uma efetiva demarcação.

"Uma Funai que demonstra, claramente, que não tem o propósito de demarcar e, ainda assim, fixa como prazo de validade da portaria de restrição de uso, um prazo de apenas seis meses. Isso, no fim das contas, além de não configurar uma proteção efetiva do território, simplesmente, adia para daqui seis meses, possivelmente, uma nova discussão como essa que foi travada nas últimas semanas", destacou Pael.
 
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