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Sábado, 16 de outubro de 2021

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Projeto que tramita da Câmara Municipal propõe 'passaporte da vacina' em Cuiabá

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Projeto que tramita da Câmara Municipal propõe 'passaporte da vacina' em Cuiabá
Tramita na Câmara Municipal de Cuiabá um projeto de lei que institui o "passaporte da vacina” - ou seja, obrigatoriedade de apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19 - para entrar em estabelecimentos e serviços do setor de eventos (shows, feiras, congressos,  jogos, etc.) de Cuiabá em atividades com lotação superior a 200 pessoas. A proposta é de autoria da vereadora Edna Sampaio (PT).

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Se o PL for aprovado, serão aceitos como documentos comprobatórios as anotações na carteira de vacinação digital (disponível na plataforma do Sistema Único de Saúde) e no comprovante/caderneta/cartão de vacinação, emitido pela Secretaria Municipal de Saúde e por outras instituições reconhecidas.

Os estabelecimentos que descumprirem a medida serão notificados e poderão ter o alvará suspenso.
O projeto também prevê que sejam concedidas homenagens aos comerciantes que usarem o passaporte de vacinação como critério de acesso dos consumidores em seus estabelecimentos e que realizarem medidas de incentivo à imunização.

Edna Sampaio destacou a eficácia deste tipo de medida, já adotada em estados como São Paulo, para minimizar a circulação do coronavírus. “É consenso que não podemos obrigar as pessoas a se vacinar, mas, ao mesmo tempo, quem se recusa a tomar vacina não pode pôr em risco a vida e a saúde das demais pessoas, então propomos um PL que visa o controle da vacinação através do passaporte obrigatório para casas de eventos com mais de 200 pessoas e recomendado para bares e congêneres que possam estimular os cidadãos com descontos ou premiações aos vacinados”, explicou ela.
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