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Terça-feira, 26 de outubro de 2021

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Congresso contraria Bolsonaro e aprova união de partidos em federações; quatro de MT votam para manter veto

Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Congresso contraria Bolsonaro e aprova união de partidos em federações; quatro de MT votam para manter veto
O Congresso derrubou nesta segunda-feira (27) o veto integral do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao projeto que permite a dois ou mais partidos se unirem em uma federação partidária para atuarem de forma unitária em todo o país.

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Durante sessão, o veto foi rejeitado, primeiramente, pelo Senado, por 45 votos pela derrubada e 25 pela manutenção, entre eles os três senadores de Mato Grosso: Wellington Fagundes (PL), Jayme Campos (DEM) e Carlos Fávaro (PSD).

Na sequência, na Câmara, o veto foi derrubado por 352 votos a 110. Entre os favoráveis a manutenção do veto, o único de Mato Grosso foi José Medeiros (Podemos). Emanuelzinho (PTB), Juarez Costa (MDB), Nelson Barbudo (PSL), Neri Geller (PP), Rosa Neide (PT) e Valtenir Pereira (MDB) votaram para sacramentar o retorno da proposta de união partidária.

Com a decisão dos congressistas, o projeto vai à promulgação e a federação valerá para as próximas eleições, em 2022.

A proposta é uma bandeira dos partidos menores, como Rede e PCdoB, que temem não alcançar a chamada “clausula de barreira”, criada para extinguir legendas que não tenham um desempenho mínimo a cada eleição. Com a nova lei, o desempenho seria calculado para a federação como um todo, e não para cada legenda individualmente.

O projeto foi vetado totalmente por Bolsonaro com o argumento de que a federação partidária contraria o interesse público por ter “características análogas à das coligações partidárias, que foram proibidas pela Emenda Constitucional 97, de 2017, para aprimorar o sistema representativo, com a redução da fragmentação partidária”.

Com o texto promulgado, siglas com afinidade idológica e programática poderão se unir, sem que seja necessário fundir os diretórios. A união deve durar, pelo menos, quatro anos, e o partido que se desligar antes perde, por exemplo, o acesso ao fundo partidário. (Com informações da Agência Câmara de Notícias)
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