Já que não conseguiu emplacar na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022) um aumento consistente da  Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores do estado, o deputado estadual Lúdio Cabral (PT), líder da oposição na Assembleia Legislativa, comentou que tentará novamente propor, em forma de emenda, que a Revisão Geral Anual (RGA) seja garantida em mais de 10% na Lei Orçamentária Anual (LOA). 

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O parlamentar, que é quase uma voz solitária na Casa de Leis, disse que o cálculo certo que tinha que partir do estado e ter como base as perdas inflacionárias do ano passado. Ou seja, a intenção de Lúdio é garantir que o benefício seja concedido com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2021, que será superior a 10%.

“O meu posicionamento eu defendi na votação da LDO. Inclusive, eu apresentei uma emenda para que a RGA obedecesse, no mínimo, o índice da inflação de 2021, justamente porque a RGA e a recomposição de inflação não são aumentos. A RGA tem que ser, no mínimo, o INPC de 2021, que passará de 10%”, enfatizou.

Na LDO, Lúdio disse que quase teve votação suficiente para aprovar de sua emenda. Agora, tentará novamente na LOA, e espera que seus pares o acompanhem. Porém, o petista acredita que para chegar ao RGA de 10% a Assembleia teria que ter coragem de pedir a diminuição do duodécimo aos Poderes. 

Atualmente, a proposta encaminhada pelo Palácio Paiaguás é de pagamento de 8,35% aos Poderes e de 6,05% aos servidores. Para Lúdio, isso irá demonstra a subordinação dos parlamentares da base aliada. “Abaixar o duodécimo tudo bem, sem problemas, mas a RGA tem que ser a inflação. A Assembleia, por sua vez, se pretender reduzir o duodécimo aos 6%, demonstra mais uma vez subordinação à vontade do governador. Ao contrário disso, a Assembleia deveria aumentar o percentual do RGA para fazer justiça”, concluiu o deputado. 

Por enquanto, a LOA, que é a peça usada como base de gastos para o ano de 2022, está em tramitação na Comissão de Orçamento da Casa de Leis. Depois de Audiências Públicas, várias apreciações e colocações de emendas, ela deve passar por duas votações e só depois vai ser sancionada. A expectativa é que neste ano ela seja devolvida às mãos do governador.