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Domingo, 05 de dezembro de 2021

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MT apresenta eficácia acima da média nacional com o esclarecimento de 54% dos homicídios registrados no estado

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

MT apresenta eficácia acima da média nacional com o esclarecimento de 54% dos homicídios registrados no estado
Mato Grosso apresentou um índice de esclarecimento de homicídios acima da média nacional. Apesar disso, os números ainda são medianos e colocam o estado próximo à realidade de países do continente africano. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (13) na quarta edição da pesquisa “Onde Mora a Impunidade”, realizada pelo Instituto Sou da Paz. 

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Pelo quarto ano consecutivo, o Instituto Sou da Paz tem, ano após ano, requisitado aos Ministérios Públicos e aos Tribunais de Justiça das 27 unidades federativas do país informações sobre homicídios dolosos (com a intenção de matar) que geraram ações penais. Nesta edição, foram solicitados via Lei de Acesso à Informação dados de homicídios que aconteceram em 2018 e esclarecidos até 2019.

De acordo com o documento, foram 17 estados que participaram da investigação, através da disponibilização de dados que permitissem que o Instituto realizasse o cálculo. Com base neste mote, foi constatado que o Brasil atingiu uma taxa nacional de 44% no esclarecimento de homicídios. Enquanto isso, em território mato-grossense, o mesmo índice foi de 54%, isto é, 10% maior. 

Ainda segundo a organização, o resultado de Mato Grosso se enquadra em uma categoria de eficácia média, onde estão compreendidos os estados com índices menores que 66% e maiores que 33%. Em uma comparação global, o estado também se aproxima dos índices do continente africano, onde a taxa média de esclarecimento de homicídios é de 52%.

Na classificação nacional, Mato Grosso do Sul foi o estado que mais esclareceu homicídios ocorridos em 2018, com percentual de 89% de esclarecimento. O ranking é seguido por Santa Catarina, com 83% e Distrito Federal, com 81%, tendo piorado seu percentual de esclarecimento em relação à última edição da pesquisa, quando apresentou taxa de 91%. 

O estado com a menor taxa de esclarecimento de homicídios foi o Paraná, com 12%, porém o dado representa um avanço em relação ao anterior, quando o estado enviou dados incompletos que impossibilitaram o cálculo e prejudicavam a transparência do dado. O Rio de Janeiro, que ficou em último no ranking em 2020, melhorou de 11% para 14% seu esclarecimento, seguido da Bahia, que subiu de 4% na segunda edição para 22%.

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Os estados que não enviaram os dados solicitados pelo Instituto Sou da Paz foram Alagoas, Amazonas, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins. Entre aqueles que enviaram dados incompletos, o que inviabilizou o cálculo do percentual de homicídios nesses estados, estão Amapá, Goiás, Pará e MA.

“É importante reconhecer o avanço no percentual de esclarecimento de homicídios no Brasil, que aumentou 12% em relação à última edição da pesquisa”, comemora Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz.

“Esta é a edição com o maior número de estados que enviaram dados completos e a maior parte deles apresentou aumento no esclarecimento de homicídios em relação ao ano anterior”, completou.

O Instituto Sou da Paz defende que, para o Brasil priorizar a investigação de homicídios, é preciso investir na modernização da gestão, infraestrutura e remuneração das Polícias Civis Estaduais, a garantia da disponibilidade ininterrupta de equipes completas (delegado, investigadores e peritos) para chegada rápida ao local do crime em todas regiões dos estados, além da padronização e integração dos sistemas de informação dos Ministérios Públicos estaduais, conferindo mais transparência à resposta que o estado dá aos crimes contra a vida
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