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Sábado, 27 de novembro de 2021

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DISCUSSÃO

“Não adianta a gente modificar e de novo ser vetado”, diz Janaina sobre mudança na RGA de 2022

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

“Não adianta a gente modificar e de novo ser vetado”, diz Janaina sobre mudança na RGA de 2022
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) não acredita ser possível uma alteração na Revisão Geral Anual (RGA) por causa de um provável veto do Executivo. A emedebista é uma das que tem questionado o fato de o reajuste do duodécimo aos Poderes e órgãos independentes ter índice maior que o previsto para o funcionalismo (8,35% e 6,05%, respectivamente).
 
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Apesar da diferença e o fato de a RGA dos servidores ser fruto de acordo entre os deputados da base e o Palácio Paiaguás, Janaina comemorou a unificação dos reajustes gerais anuais dos três poderes. Segundo a parlamentar, foi sanada uma injustiça. Ela defende que isso seja regulamentado para que não haja discussão sobre o tema novamente a cada ano.

“O que eu tenho discutido com os colegas é que, primeiro, conseguimos corrigir uma injustiça com a unificação dos reajustes gerais anuais. Agora os reajustes serão iguais para todos os poderes, uma coisa que nunca aconteceu no estado de Mato Grosso. Não sei se outro estado aplicava desse jeito, mas aqui a Assembleia tinha uma RGA, o Poder Judiciário tinha outra, o Ministério Público tinha outra, em valores distintos. A gente conseguiu corrigir isso”.
 
A deputada defende que esta questão dos poderes seja regulamentada, para que haja uma solução para este problema, e que todo ano não seja necessária a mesma discussão.
 
“Eu não entendo como pode um poder ter um acréscimo por maior, e o outro por menor, nesse caso específico, maior do que o RGA dos servidores. Acho que essa correção tem que ser igual para todos. [...] A correção, por exemplo, dos poderes, ficou mais justa do que a dos servidores, porque é uma correção que vai, na minha opinião, ao encontro do INPC [...]. Então, não é uma crítica, né? A correção é exclusivamente dos poderes, mas eu acredito que tenha que ser igual na mesma proporção para os servidores”.
 
A deputada afirmou que não houve discussão no Colégio de Líderes sobre isso, porém disse que esta discussão ainda deve ocorrer. Disse ainda que tem conversado com outros deputados e que a sociedade espera uma explicação sobre o motivo de o reajuste ser maior para os poderes e menor para os servidores. Com relação a alterações na RGA dos servidores, Janaina não acredita ser possível uma mudança neste momento.
 
“Não adianta a gente modificar e de novo ser vetado e aí depois se manter o veto, e a gente não vai a lugar nenhum. Foi por isso inclusive que eu sugeri que reduzisse o repasse dos Poderes, para se mantivesse o mesmo valor da RGA e desse uma demonstração de que todo mundo está contribuindo um pouco para o caixa do Estado ficar redondo. [...] Acho que isso daria, na verdade, um conforto maior para os servidores”.
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