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Sábado, 04 de dezembro de 2021

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Lúdio diz esperar que Assembleia evolua e aprove nome social em hospitais e criação de Conselho da Diversidade

Foto: Marcos Lopes

Lúdio diz esperar que Assembleia evolua e aprove nome social em hospitais e criação de Conselho da Diversidade
O deputado Lúdio Cabral (PT) diz esperar que a Assembleia Legislativa (ALMT) tenha evoluído e aprove duas matérias que devem gerar posicionamentos conservadores por estabelecerem melhorias para a população LGBTQIA+. Na próxima terça-feira (19), o Legislativo deve analisar projeto de lei (521/2021) do próprio petista, que obriga os estabelecimentos de saúde do Estado de Mato Grosso a colocarem o nome social dos pacientes nas fichas ou formulários utilizados em sistemas de informações. Além disso, de acordo com o Parlamentar, o Poder Executivo encaminhou proposta para a criação do Conselho da Diversidade.

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“É a correlação de forças que define se as matérias serão aprovadas ou rejeitadas. Agora, mesmo a correlação de forças, ela só vai ser percebida, ela só vai ser visível, quando nós debatermos esses projetos, porque do contrário, fica esse tema velado, sem a visibilidade necessária em função do preconceito. A Assembleia precisa evoluir nessa direção”, declarou.

Conforme o projeto de lei de Lúdio, hospitais, prontos-socorros, clínicas, consultórios, postos de saúde e estabelecimentos similares, seja público ou privado, serão obrigados a disponibilizarem campo específico para a indicação da identidade de gênero e orientação sexual do usuário.

“Todos os deputados estão aqui e representam, com legitimidade, os interesses que existem na população. E há uma parcela da população invisibilizada por políticas públicas, que é a população LGBTQIA+. Ela precisa de visibilidade e precisa ser acolhida com equidade no sistema de saúde, para cumprirmos um princípio do SUS. O projeto de lei tem esse sentido, pode parecer uma coisa simples e realmente é, mas, por ser simples retrata com clareza essa invisibilidade das pessoas LGBTQIA+. Então por isso a importância do projeto”, declarou.

“Eu espero que a Assembleia dê conta de cumprir o papel que ela tem, que é de representar toda a população do estado. Há vários outros projetos, tratando da pauta LGBT em tramitação aqui na Assembleia e que eu espero que tenha uma colhida positiva. Mas isso a gente vai saber no momento de debater em plenário. Felizmente esse projeto já tem parecer favorável da Comissão de Saúde”, completou.

Conselho

A criação do Conselho da Diversidade é pauta antiga no Legislativo. Em 2015, por meio de decreto, o então governador Pedro Taques (Solidariedade) criou um conselho para tratar sobre os temas ligados ao combate à descriminação e violência contra a população LGBTQIA+.

Na época, no entanto, pressão de conservadores e religiosos fez com que a Assembleia Legislativa anulasse o decreto estadual. A justificativa dos deputados é que o conselho, por ser vinculado a uma secretaria estadual que foi criada por lei, deveria também ter sido votado e aprovado pelos deputados estaduais.

Segundo Lúdio, a criação de tal conselho atende uma reivindicação da própria população. “É uma pauta que nós indicamos ao governador do Estado e ele agora acabou de encaminha mensagem que é para criar o Conselho Estadual da Diversidade Sexual, que foi proposto na outra legislatura, instituído pelo governador por decreto, depois teve essa instituição suspensa pela Assembleia Legislativa e nós vamos ver agora como que a Assembleia irá se comportar. Espero que o Legislativo tenha evoluído nesse sentido”.

“É um conselho com representação de entidades da sociedade civil e de órgãos governamentais com uma tarefa de pensar políticas para a população públicas para a população LGBT em todas as áreas de atuação do estado, saúde, educação, trabalho e renda, cultura, esporte e assistência social”, pontuou.
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