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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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'Dia corrido'

Valtenir afirma que não teve alternativa e precisou de cota parlamentar para pagar picanha de R$ 180

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Valtenir afirma que não teve alternativa e precisou de cota parlamentar para pagar picanha de R$ 180
O suplente de deputado federal Valtenir Pereira (MDB) defendeu o uso de cota parlamentar para pagar picanha e maminha figueira de R$ 180 por meio de uma nota divulgada nesta sexta-feira (15). Segundo o parlamentar, além de ser uma despesa permitida pelas regras da Câmara dos Deputados, o dia em que utilizou o dinheiro foi “atípico” e precisava fazer a refeição rápido e a opção mais “ágil” era o restaurante escolhido.


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“Foi um dia de intensas articulações pela manhã no Congresso Nacional, ultrapassando o horário do almoço, ocasião em que consegui sair para almoçar já no meio da tarde, só encontrando aberto, próximo do Parlamento, pelo adiantado da hora, apenas o restaurante Figueiras, na Vila Planalto, que oferecia, em seu cardápio, já fora do horário de almoço, um prato, o mais modesto naquele dia, a R$ 180,00. Era a opção mais ágil que encontrei naquele momento totalmente atípico”, defendeu.

Os gastos do parlamentar em agosto de 2021 foram divulgados pelo pelo site Metrópoles, de Brasília, tendo como base o portal da Câmara dos Deputados, que traz dados detalhados das prestações dadas pelos parlamentares. Na nota, Valtenir alega que o jornal trouxe um tom “completamente descabido e desproporcional” para algo que é permitido por regras.

Atualmente, na Câmara, o valor mensal das cotas (além do salário) para os deputados de Mato Grosso é de R$ 39.428,03. O montante usado para reembolsar gastos dos parlamentares é amparado por uma resolução interna que não estipula limites para gastos com alimentação, a não ser o total reservado por mês.

Só com alimentação, no período em que esteve na cadeira do deputado Carlos Bezerra (MDB), Valtenir pediu o reembolso de R$ 1.295,61. As notas apresentadas são de churrascaria, casa de carnes, bar no Parque das Águas (onde comeu uma picanha por R$ 79,90) e restaurantes.

Leia na íntegra a nota de Valtenir.

A propósito da matéria veiculada pelo portal Metrópoles, em que aborda o ressarcimento de despesas com alimentação por meio da cota parlamentar, tratada de modo extremamente pejorativo, que mais desinforma do que informa, é preciso fazer o seguinte posicionamento:

Foi um dia de intensas articulações pela manhã no Congresso Nacional, ultrapassando o horário do almoço, ocasião em que consegui sair para almoçar já no meio da tarde, só encontrando aberto, próximo do Parlamento, pelo adiantado da hora, apenas o restaurante Figueiras, na Vila Planalto, que oferecia, em seu cardápio, já fora do horário de almoço, um prato, o mais modesto naquele dia, a R$ 180,00. 

Era a opção mais ágil que encontrei naquele momento totalmente atípico.

Precisava almoçar rápido para retornar às atividades parlamentares, especialmente votação no Plenário de projetos importantes e relevantes para nosso País.

Não tendo outra alternativa, efetuei essa despesa, que é totalmente permitida pelas regras da Câmara dos Deputados e não imaginava que viesse a ter uma abordagem jornalística espetaculosa, com um tom completamente descabido e desproporcional.

Quem me conhece sabe que sou simples, prezo pela qualidade do gasto público e muitas vezes sequer consigo almoçar, para dar conta das tarefas importantes que a política nos impõe.

Lamento a repercussão que está sendo dada a essa questão e todo o estardalhaço feito, justamente porque é uma despesa que está devidamente amparada por regras consistentes que permitem o ressarcimento dentro da cota para custear a atividade parlamentar. 

Por fim, várias despesas, especialmente com combustivel, por diversas vezes acabam sendo glosadas (não ressarcidas) por estar ilegível o cupom fiscal ou em razão do estabelecimento, situado em local de difícil acesso à internet, só oferecer nota controle, que não serve como documento fiscal necessário, ficando o Parlamentar sem o devido ressarcimento.

É o necessário para o momento.

Cuiabá - MT, 15 de outubro 2021.

VALTENIR LUIZ PEREIRA
Defensor Público de MT
Dep Federal MDB/MT
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