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Domingo, 05 de dezembro de 2021

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Relatório da CPI da Covid-19 acusa Bolsonaro de incentivar e permitir mortes de indígenas em Mato Grosso

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Relatório da CPI da Covid-19 acusa Bolsonaro de incentivar e permitir mortes de indígenas em Mato Grosso
Na minuta que contém o resumo dos trabalhos da CPI da Pandemia até 17 de outubro de 2021 consta a acusação de que o presidente Jair Bolsonaro incentivou e permitiu que a pandemia da Covid-19 se alastrasse em comunidades indígenas de Mato Grosso e mais oito Estados, causando a morte de indígenas. Para a CPI o desprezo de Bolsonaro para com as comunidades indígenas ficou claro.
 
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O relatório, divulgado pelo jornal Estadão, ainda não foi aprovado, mas a leitura do parecer está prevista para esta quarta-feira (20). Entre as acusações feitas contra a Presidência da República está a falta de coordenação e monitoramento de oxigênio medicinal, que resultou na crise que atingiu vários Estados como Mato Grosso. Outra acusação que a CPI fez contra Bolsonaro foi relacionada à crise que as comunidades indígenas sofreram
 
“Muito além do desprezo, Bolsonaro nutre, há anos, a intenção de destruir os povos indígenas como tal, almejando tomar suas terras”, diz .
 
O documento cita que em dezembro de 2020 houve a publicação da Carta de Anomalias, produzida pelo Serviço Geológico do Brasil, ligado ao Ministério das Minas e Energia, destinada a estimular a prospecção mineral e fomentar investimentos privados. “Mostra os locais prováveis de ricos depósitos minerais, especificamente no Norte do Mato Grosso e em partes do Leste de Rondônia, inclusive em terras indígenas”.
 
A CPI afirma que o presidente forneceu, na prática, mapas de tesouro para mineradoras e garimpeiros.
 
“Com efeito, 63 novos pedidos de mineração foram apresentados após essa publicação, cercando as terras indígenas, à quais estão sobrepostos, ainda 55 pedidos de exploração. Paralelamente às cooperativas formais, é sempre presente a ameaça dos garimpeiros ilegais. A área onde vivem isolados e quase extintos os Piripkura, protegida por portaria de restrição de acesso, está abrangida nessa corrida do ouro estimulada pelo governo”.
 
O documento ainda diz que Bolsonaro, deliberadamente, incentivou e permitiu que a epidemia invadisse e se alastrasse nas comunidades indígenas em territórios de Mato Grosso e outros oito Estados, causando mortes e desnutrição.
 
“Resta claro, portanto, que o Presidente da República, pessoalmente e por meio da estrutura organizada e hierárquica de poder, através de diversos Ministérios e órgãos de controle ligados à proteção constitucional dos povos originários, na forma prevista do artigo 231 da Constituição Federal, deliberadamente planejou, incentivou, autorizou e permitiu que a epidemia invadisse e se alastrasse nas comunidades indígenas, em especial nos territórios do Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Ceará e Pernambuco, causando um número inaceitável de mortes, lesões graves, desnutrição, deslocamentos forçados, ataques por grupos armados, contaminação por mercúrio, entre outros atos desumanos de igual gravidade”, citou a CPI.
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