A sessão ordinária realizada na última terça-feira (26), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, foi marcada por conta da aprovação em unanimidade, por parte dos deputados, que altera dispositivos da Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento a Fundos estaduais por contribuintes" e altera porcentagens para destinação dos filantrópicos.
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O deputado Eduardo Botelho (DEM), disse que por conta do trabalho prestado pelo Instituto Lions da Visão, que inaugurou o maior hospital de olhos da América Latina e pretende fazer em média 2 mil cirurgias por mês, o percentual de ajuda do FEEF passa de 3% para 6%, com essa alteração.
Para Botelho, a aprovação da mudança no valor destinado, é uma grande vitória. "Foi uma verdadeira vitória aprovar isso aqui. O Lions da Visão vai fazer cirurgia de olhos de forma gratuída. Refizemos um projeto para que 6% do valor do FEEF seja destinado ao Lions. Serão 2 mil ciurgias por mês. Nós fizemos essa briga, encampamos isso aqui e tivemos apoio de todos para que esse trabalho seja de 6%", disse Botelho.
O médico e deputado Dr João, presidente da Comissão de Saúde da ALMT, disse que a vitória desse projeto aprovado, reforça os dias de trabalho dos servidores da Lions e principalmente da população que precisa do espaço. "É uma importante vitória. Por unanimidade mudamos isso e agora, com certeza, sabemos que o Instituto Lions será mais valorizado e poderá ajudar mais ainda o cidadão de Mato Grosso que precisa de uma cirurgia nos olhos", comentou o parlamentar.
Como fica o projeto
O projeto inicial apresentava os seguintes percentuais: Hospital Geral (24,79%), Santa Casa Rondonópolis (17,39%), Hospital Santa Helena (17,00%), Hospital de Câncer de Mato Grosso (17,02%), Hospital Santo Antônio (8,58%), Hospital São Luiz (1,69%), Hospital São Lucas de Lucas do Rio Verde (3,20%), Hospital Geral de Poconé Dr Nicolau Fontanilas Fragel (1,17%), Casa de Saúde Paulo de Tarso (1,80%), Hospital Evangélico de Mato Grosso (1,14%), Hospital e Maternidade São João Batista (1,47%), Instituto Lions da Visão (3,00%) e hospital Vale do Guaporé (1,75%).
Entretanto, após acordo entre os deputados, os deputados alteram o percentual do Hospital Geral para 21.79% e do Instituto Lions da Visão elevou de 3% para 6%. Contudo, o valor destinado aos hospitais filantrópicos será reavaliado a cada seis meses.
