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Quinta-feira, 02 de dezembro de 2021

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Fraudes em licitações

Dono da Tropical Pneus, filhos e advogada estão entre presos pelo Gaeco por suposto desvio de R$ 71 milhões

Foto: Reprodução

Dono da Tropical Pneus e os filhos

Dono da Tropical Pneus e os filhos

O dono da Tropical Pneus, Sérgio Carlos Ferreira, dois filhos e uma advogada estão entre os presos suspeitos de participar de esquema que pode ter desviado R$ 71 milhões por meio de fraudes em licitações de órgãos públicos em municípios de Mato Grosso, Goiás, Tocantins e Bahia. Eles foram alvos da ‘Operação Fator R’, deflagrada na manhã desta terça-feira (26).

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O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) apurou que há indícios de que as atividades irregulares existam há cerca de 20 anos. As fraudes teriam acontecido 148 municípios do Estado de Goiás, 49 de Mato Grosso, um de Tocantins e um da Bahia.
 
Foram presos:
  • Sérgio Carlos Ferreira (dono da Torpical Pneus, pai de Sérgio Filho e Raphael)
  • Sérgio Carlos Ferreira Filho (empresário)
  • Raphael Xavier Ferreira (empresário)
  • Clodoaldo José Barbosa (empresário)
  • Paulo Augusto Monteiro (contador)
  • Lisa Fabiana Barros Ferreira (advogada da empresa)
  • Wener Miranda da Silva (representante comercial autônomo)
Segundo o MP, as apurações indicam que o empresário Sérgio Ferreira encabeçava os esquemas. A Tropical Pneus tem quatro lojas em Cuiabá e Várzea Grande.
 
O advogado Romero Ferraz Filho, que representa os seis primeiros da lista, informou que “não há crime no planejamento sucessório, instrumento jurídico que prevê, inclusive, a criação de empresas” e que, portanto, “não há nada que justifique as prisões, as quais se tenta a revogação antes mesmo da audiência de custódia”.
 
Já o advogado de Wener, Rogério Pereira Leal, explicou que o cliente se declara inocente. A defesa considera a prisão preventiva desnecessária porque os investigados têm endereços fixos, bons antecedentes e poderiam ter sido chamados para prestar esclarecimentos sem precisarem ser detidos.

Foram cumpridos 36 mandados de busca e apreensão e 7 mandados de prisão preventiva. Fator R é o cálculo utilizado para determinar a faixa de tributação de uma empresa optante do Simples Nacional.
 
As investigações apontaram que o grupo criou várias empresas com características de pequenos negócios para pagar menos impostos e participar de licitações em pequenas cidades, mas que contavam com a estrutura de uma grande revendedora, o que lhes dava vantagem.
 
De acordo com a investigação, o grupo criminoso recebeu, em dez anos, aproximadamente e em valores não corrigidos, R$ 71.675.380,53 em contratos firmados com a quase totalidade dos municípios goianos.
 
A atividade criminosa utilizou de esquema fraudulento denominado Falso Simples, que burlou certames, qualificando-se como empresa de pequeno porte ou microempresa, quando, na verdade, tratava-se de um único grupo empresarial de grande porte.
 
Os investigados criaram inúmeras outras empresas com a finalidade de blindar o patrimônio e ocultar a verdadeira propriedade das pessoas jurídicas. Empresas eram sócias de empresas, que tinham outras empresas como sócias, numa grande teia que leva a um mesmo grupo econômico-familiar.
 
Em inúmeras situações, as pessoas jurídicas possuíam endereço cadastrado semelhante, com o mesmo núcleo familiar nos quadros sociais, evidenciando se tratar de um único conglomerado, que atuava em conjunto no mesmo propósito: fraudar licitações, obter vantagem e ocultar patrimônio.
 
Além de fraudar as licitações, os investigados são suspeitos de praticar falsidades ideológicas, peculato, corrupção, lavagem de capitais, dentre outros crimes. (Com informações do G1)
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