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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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PROJETO DE LEI

Stopa pede autorização da Câmara para voltar a pagar Renda Solidária; três parcelas de R$ 500

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Stopa pede autorização da Câmara para voltar a pagar Renda Solidária; três parcelas de R$ 500
O prefeito em exercício, José Roberto Stopa (PV), vai encaminhar à Câmara de Cuiabá proposta para continuidade do programa de renda emergencial. A ideia é pagar mais três parcelas de R$ 500 do "Renda Solidária II, Cuidando da Gente", destinado aos 342 trabalhadores do setor de reciclagem do aterro sanitário e 33 trabalhadores do setor de transporte de carga por tração animal (carroceiros). 


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Em sua primeira edição no ano de 2020, o Renda Solidária beneficiou mais de 1.200 trabalhadores das categorias dos feirantes, carroceiros, catadores de recicláveis, ambulantes e transporte escolar.

Conforme o texto, serão beneficiados somente trabalhadores que já estão devidamente qualificados e cadastrados em planilha confeccionada após o trabalho realizado pela Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, pelo Movimento Nacional dos  catadores de Materiais Recicláveis  e a Associação dos Trabalhadores de carga com Tração Animal.

O prefeito ressalta que atua em continuidade ao projeto da gestão de auxiliar categorias que foram duramente atingidas durante a pandemia e também por causa do plano de revitalização do aterro sanitário da capital. Ainda, a Prefeitura de Cuiabá, em parceria com o  Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), pretende oferecer amplo número de cursos profissionalizantes para os trabalhadores do setor de reciclagem e carroceiros.

"A ideia é retirar essas pessoas de lá, capacitá-las e recolocá-las no mercado de trabalho após a realização desses cursos profissionalizantes que serão ofertados em breve. Queremos continuar com a proposta de dar dignidade às pessoas mais carentes e manter a marca de gestão humanizada, que sempre foi a proposta desta gestão. Vale lembrar que essa renda emergencial é para dar dignidade às famílias assistidas durante a pandemia da  Covid-19", comentou Stopa. Os recursos  que serão ultilizados para a implantação do programa serão oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social.

O Renda Solidária I foi pago por meio do remanejamento de recursos oriundos da suspensão das verbas indenizatórias do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, além de valores transferidos dos serviços administrativos da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária e também de encargos de tarifas bancárias.
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