O prefeito em exercício José Roberto Stopa (PV) afirmou que mantém um bom relacionamento com a Câmara de Vereadores, a qual defendeu que tenha autonomia, e disse que acredita na aprovação do Projeto de Lei que cria o ‘Renda Básica II’. O projeto visa dar três parcelas mensais de R$ 500 para charreteiros e catadores de recicláveis.

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“Eu tenho dito sempre que Cuiabá não pode parar. Inclusive nas obras, nas ações que valorizam o ser humano, e essa ‘Renda Solidária 2’ vai ajudar 344 pessoas que vivem hoje selecionando lixo em cima do aterro sanitário, materiais reciclados em cima do aterro sanitário, e mais trinta e três charreteiros”, explicou o prefeito.

Segundo Stopa, no momento do pós-pandemia torna-se especialmente necessário esse tipo de medida. “Antes da pandemia nós tínhamos 142, 145 catadores. Agora nós temos 344. Isso prova o quê? Isso prova que com a pandemia as famílias [estão] empobrecendo e as pessoas não estão lá por opção, estão lá realmente porque necessitam estar, porque não consegue mais ter emprego aqui fora, não consegue mais gerar renda aqui fora”, lamentou.

Para o prefeito em exercício, as parcelas de R$ 500 vão ajudar a resgatar as pessoas por meio da movimentação na economia, e ele acredita na mesma compreensão da Câmara Municipal. No entanto, Stopa disse que, apesar de ter pedido a aprovação a alguns vereadores, não se reuniu com eles especificamente para tratar deste assunto.

Renda solidária

O Projeto de Lei 75/2021 sobre a continuidade programa de subsídio emergencial, o "Renda Solidária II, Cuidando da Gente" prevê o pagamento de três parcelas no valor de R$500 (cada), exclusivos para os 342 trabalhadores do setor de reciclagem  do aterro sanitário e 33 trabalhadores do setor de transporte de carga por tração  animal (carroceiros).  Em sua primeira edição no ano de 2020, o Renda Solidária beneficiou mais de 1.200 trabalhadores das categorias dos feirantes, carroceiros, catadores de recicláveis, ambulantes e transporte escolar.

Conforme o texto, serão beneficiados somente trabalhadores que já estão devidamente qualificados e cadastrados em planilha confeccionada após o trabalho realizado pela Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, pelo Movimento Nacional dos catadores de Materiais Recicláveis  e a Associação dos Trabalhadores de carga com Tração Animal.

O Renda Solidária I contemplou 1.202 trabalhadores autônomos, inscritos na Prefeitura de Cuiabá, que receberam o valor de R$ 500, pelo período de três meses. O benefício atendeu a demanda das categorias dos feirantes, ambulantes, transporte escolar, carroceiros e catadores de recicláveis.

O investimento, na época, originou-se do remanejamento de recursos oriundos da suspensão das verbas indenizatórias do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, além de valores transferidos dos serviços administrativos da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária e também de encargos de tarifas bancárias.