O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, afirmou que tem trabalhado intensamente para que a Assembleia Legislativa (ALMT) aprove o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 ainda em dezembro. Nos corredores do Legislativo, no entanto, muitos deputados revelaram acreditar que a matéria só será votada no início do próximo ano.

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De acordo com Carvalho, a aprovação ainda em 2021 é essencial para que o Governo comece a executar projetos.

“Precisamos do apoio da Assembleia, pois nós temos muita coisa importante dentro da Assembleia para colocar em votação (dezembro e janeiro) e nós precisamos dessa aprovação no mês de dezembro. Nós precisamos desse orçamento o mais rápido possível aberto para que a gente consiga executar e entregar para sociedade tudo aquilo que ela espera da gestão do governador Mauro Mendes”, disse.

Carvalho ainda garantiu que a Casa Civil continua aberta para debater com os deputados mudanças no texto da LOA, inclusive sobre a Revisão Geral Anual (RGA) prevista para ser paga aos servidores estaduais. Conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada neste ano, a RGA de 2022 será de 6,5%.

O Governo projeta para o próximo ano receitas e despesas em R$ 26,5 bilhões, montante que é 19,9% maior do que o orçamento que o Estado teve em 2021, fixado em R$ 22,1 bilhões.

A Assembleia já realizou duas audiências públicas e até o dia 29 de novembro os deputados poderão apresentar emendas parlamentares. Ainda de acordo com cronograma estabelecido pela Mesa Diretora, a primeira votação em Plenário deve acontecer no dia 1º de dezembro. A segunda votação foi marcada para os dias 8 ou 9 de dezembro.

Caso todo esse cronograma seja cumprido, os deputados poderão entrar em recesso a partir do dia 17 de dezembro.