A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) disponibilizou em seu site o Termo de Adesão para empresas e instituições se cadastrarem como apoiadores do Programa Carbono Neutro MT. O documento deve ser preenchido e protocolado em Cuiabá ou em uma das nove regionais distribuídas pelo Estado (CONFERIR LISTA NO FIM DA REPORTAGEM).

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Nesta quinta-feira (2), o Governo de Mato Grosso também anunciou que aqueles que assumirem o compromisso, junto ao governo, de neutralizar as emissões de gases do efeito estufa, terão certificação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). 

De acordo com o Executivo Estadual, o Termo de adesão está disponível no endereço www.sema.mt.gov.br, no atalho "Carbono Neutro MT", na categoria "Adesão ao Programa", ou clicando AQUI. Ao aderir ao programa, empresas e instituições irão receber o selo de apoiadores de ações que favoreçam a descarbonização, e devem auxiliar na divulgação das metas e resultados obtidos. 

Ainda conforme a assessoria, este é o primeiro passo para difundir o programa entre as pessoas físicas e jurídicas que irão contribuir com práticas sustentáveis que almejam a descarbonização da economia. Vale destacar que os dados de contato do proponente informados no ato da adesão devem estar atualizados, com e-mail e telefone de contato, para que a Sema-MT possa dar continuidade nas ações de divulgação junto ao parceiro institucional. 

Até o momento, já aderiram, como apoiadores para o alcance das metas, a Federação das Indústrias de Mato Grosso (FIEMT), a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja-MT), Associação Matogrossense dos Produtores de Algodão (AMPA), Instituto Mato-Grossense da Carne (Imac), União Nacional do Etanol de Milho (UNEM),  e Ação Verde.

Benefícios 

Uma das vantagens para as empresas e instituições que apoiaram o Programa Carbono Neutro MT, é, ainda, a certificação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O benefício ocorre após a assinatura realizada nesta quinta-feira (2), entre o Governo de Mato Grosso e a ABNT, de um protocolo de intenções que prevê a normalização e oferta de certificação para pessoas físicas e jurídicas que assumirem o compromisso de descarbonização dentro do Programa. 

O anúncio foi feito durante reunião ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais do Meio Ambiente (Abema), no Palácio dos Leões, em São Luís, no Maranhão. "Esta parceria inaugura a construção de um plano de trabalho para que a ABNT possa apoiar o Estado na implementação do programa e na certificação para todos aqueles que aderirem às ações de descarbonização, e efetivamente assumirem o compromisso, junto ao governo, de neutralizar as emissões de gases do efeito estufa até 2035", explicou a secretária de Estado de Meio Ambiente e presidente da ABEMA, Mauren Lazzaretti.
De acordo com a Sema-MT, o benefício tem o objetivo de auxiliar, de forma técnica, o cumprimento da meta de neutralizar as emissões dos gases do efeito estufa em Mato Grosso até 2035, de acordo com o decreto estadual nº 1.160, de 25 de outubro de 2021. Ocorrerá a adoção, pelo Estado, do Programa de Certificação desenvolvido pela ABNT.

Participaram da assinatura o presidente da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Mario William Esper e a Maurren Lazzaretti, presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente e atual secretária do Meio Ambiente do Governo do Mato Grosso.

“Mato Grosso é o primeiro estado que deverá adotar certificação da ABNT para atender instituições e empresas, objetivando a redução da emissão de gases de efeito estufa e proporcionando sistemática de neutralização de carbono para atingimento das metas preconizadas no decreto”, afirma o presidente da ABNT, Mario William Esper. 

Como vai funcionar

Por meio da cooperação da ABNT e Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA), será criado um grupo de trabalho para definir as ações necessárias e estabelecer um cronograma de atividades, de acordo com as prioridades do Estado.

Diante do grande impacto positivo ao meio ambiente e às metas ambientais globais, a iniciativa prevê também a captação de recursos de fundos de fomento como parte do plano de trabalho. O acordo tem a vigência até dezembro de 2022. 

O Estado irá aderir ao Programa de Certificação desenvolvido pela ABNT, que irá conferir reconhecimento nacional e internacional às pessoas físicas e jurídicas que aderirem ao Carbono Neutro MT. 

O foco é promover medidas que garantam a sustentabilidade de setores que impactam na emissão de gases do efeito estufa. A agropecuária, atividades que promovem mudança no uso da terra, transporte e produções industriais são os setores que mais podem se beneficiar da certificação do Programa Carbono Neutro MT. Mato Grosso instituiu selos para adesão ao programa nas modalidades de apoiador, compromissário, financiador, e carbono 0%.

Sobre a ABNT

A ABNT é o único Foro Nacional de Normalização. É responsável pela elaboração das Normas Brasileiras (NBR), destinadas aos mais diversos setores. Desde 1950, atua também na área de certificação, atendendo grandes e pequenas empresas, nacionais e estrangeiras. Possui atualmente mais de 400 programas de certificação, destinados a produtos, sistemas e verificação de gases de efeito estufa, entre outros. A sociedade identifica na Marca de Conformidade ABNT a garantia de que está adquirindo produtos e serviços em conformidade, atendendo aos mais rigorosos critérios de qualidade. A ABNT Certificadora tem atuação marcante nas Américas, Europa e Ásia, realizando auditorias em mais de 30 países.

Sobre o Programa Carbono Neutro MT

O Programa Carbono Neutro MT foi instituído pelo decreto 1.160/2021, com o objetivo de fortalecer 12 ações que contribuem para o desenvolvimento sustentável, gerando o equilíbrio entre as emissões e remoções de gases do efeito estufa (GEE) . A meta é a neutralização das emissões dos GEE no estado até 2035. Mato Grosso é o primeiro estado a criar uma certificação por meio da concessão de selos a compromissários. O selo é importante para as empresas que querem mostrar para o mercado, nacional e internacional, o seu compromisso com o meio ambiente. Para mais informações sobre o Programa acesse este endereço.

Regionais da Sema

As regionais da Sema que também recebem a oficialização do apoio estão instaladas em Sinop, Alta Floresta, Cáceres, Barra do Garças, Juína, Rondonópolis, Tangará da Serra, Guarantã do Norte e Confresa. Para entrar em contato com as regionais CLIQUE AQUI.