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Sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

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Estagiários denunciam vulnerabilidade econômica após demissão coletiva do Procon; órgão garante legalidade

Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

Estagiários denunciam vulnerabilidade econômica após demissão coletiva do Procon; órgão garante legalidade
Os estagiários da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon) estão denunciando terem sido alvos de uma demissão coletiva, que teria sido realizada na quarta-feira (1º). Na ocasião, o órgão teria anunciado o desligamento de mais de 50 aprendizes.  

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Conforme denúncia recebida pelo Olhar Direto, os coordenadores do Procon Estadual anunciaram o desligamento às 17h da tarde. A notícia foi dada após uma longa reunião que eles tiveram com o secretário adjunto da pasta. 

Os coordenadores disseram aos estagiários que eles estariam sendo demitidos por conta de um processo, não especificado, que estaria correndo desde 2015. O processo, por sua vez, substituiria, com a contratação de 25 funcionários de carga horária de 8h diária, os mais de 50 estagiários que trabalham no Procon 6h por dia.

Neste contexto, os aprendizes reclamam da ausência de um aviso prévio para que eles pudessem se organizar financeiramente. A situação, segundo a denúncia, expôs os estagiários a uma situação de vulnerabilidade econômica.  Além disso, eles também se queixam de um atraso referente ao pagamento do salário do mês de novembro, que teria ocorrido apenas após 22 dias de atraso. 

O que diz o Procon

Por meio de nota, o Procon afirma que sua estrutura organizacional vem passando por modificações com objetivo de melhorar o atendimento e agilizar os processos que assegurem o direito do consumidor. O desligamento dos estagiários é parte dessa mudanca, tendo em vista a necessidade de contratação  de servidores terceirizados.

"A demanda pela contratação desses servidores, que trabalharão por oito horas diárias no Procon, é antiga, anterior à atual gestão, e foi incluída no Plano de Trabalho Anual (PTA) de 2021, sendo agora efetivada", diz trecho da nota.

Ainda segundo o órgão, a finalização dos contratos ocorreu dentro dos termos legais, jurídico e trabalhisa. Lembra que o desligamento de um estagiário não implica em aviso prévio e que o repassr dos salários é feito pelo Ciee, após pagamento realizado pela Setasc.

"Os novos servidores irão trabalhar na sede do órgão de defesa do consumidor e nos postos de Procon Estadual, localizados no Centro Estadual de Cidadania (CEC) do Várzea Grande Shopping, na Assembleia Legislativa do Estado e nas unidades de Ganha Tempo da Praça Ipiranga e no Ganha Tempo do CPA", finaliza.
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