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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Vereadores de Cuiabá passam a receber auxílios que somam R$ 8 mil

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Vereadores de Cuiabá passam a receber auxílios que somam R$ 8 mil
Os vereadores de Cuiabá vão receber a partir do mês janeiro auxílio-alimentação, auxílio-saúde, auxílio-transporte e férias remuneradas. A lei que permitiu a criação dos benefícios foi aprovada pelos parlamentares no dia 23 de dezembro do ano passado.


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O aumento de benefícios foi sancionado e publicado na Gazeta Municipal no dia 13 de janeiro. As férias anuais dos vereadores serão de 30 dias, remuneradas com o acréscimo de um terço sobre o subsídio. Apesar de em regra vereadores não possuírem férias, cada parlamentar receberá anualmente o valor de R$ 4,5 mil como subsídio. O auxílio transporte será de R$ 5 mil, o auxílio saúde de R$1,6 mil e o auxílio-alimentação no valor de R$ 1,4 mil.

O presidente da Câmara, Juca do Guaraná Filho (MDB), afirmou que vai rescindir contratos de fornecimento de combustível e de aluguel de veículos para poder justificar a aprovação do auxílio transporte, o maior entre os benefícios. Atualmente cada vereador tem direito a 500 litros de combustível por mês para utilizar como preferir.
Em todos os casos, os vereadores não receberão descontos de impostos e também não vão precisar prestar contas dos gastos. A aprovação da lei é resultado de um acordo feito entre vereadores de oposição e vereadores da base aliada do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).

Em reunião realizada no gabinete da presidência, no dia da votação do projeto, vereadores oposicionistas aceitaram votar contra o texto, mas sem se manifestar publicamente contra a alteração dos rendimentos dos vereadores.

Em janeiro, a remuneração será de R$ 15 mil. Uma decisão judicial do ano passado determinou que o valor das verbas indenizatórias, que antes era de R$ 18 mil, reduzisse para 75% sobre os salários dos vereadores. Com isso a verba cairá para R$ 11 mil a partir deste ano. Para contornar a perda de recursos os vereadores aprovaram a criação dos auxílios. 
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