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Quarta-feira, 18 de maio de 2022

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decisão de 2019

Emanuel nomeia diretores, coordenadores e secretários da rede municipal; eleição foi suspensa por ADIN

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Emanuel nomeia diretores, coordenadores e secretários da rede municipal; eleição foi suspensa por ADIN
O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) publicou a nomeação de diretores, coordenadores e secretários de creches e escolas municipais na Gazeta Municipal desta sexta-feira (21). O processo antes acontecia por eleição, no entanto, foi suspenso em 2019 por uma Ação Direta e Inconstitucionalidade (ADIN). Veja os nomeados AQUI

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De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Educação, 80% dos cargos de diretores e coordenadores foram mantidos. Pela lei de gestão, cada mandato pós-eleição tinha duração de três anos. Como a eleição está suspensa, a nomeação ocorre ano a ano.

Em 2020 e 2021 houve poucas nomeações em razão de aposentadoria, licenças prêmios e solicitações de afastamento. Desta vez, foram nomeados profissionais para os cargos de quase todas as unidades educacionais do município.

Em 2019, o processo eleitoral chegou a ser realizado pela Secretaria Municipal de Educação (SME), mas foi suspenso pelo juiz João Thiago de França Guerra, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá. O magistrado se baseou em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou as eleições para este cargo como inconstitucionais. As nomeações se tornaram prerrogativas dos prefeitos, que podem escolher diretores por critérios políticos.
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