O governador Mauro Mendes (DEM) se mostrou favorável ao congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis em Mato Grosso – que é a base de cálculo sobre a qual incide o ICMS cobrado sobre o produto, e afirmou que aguarda nova reunião com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no próximo dia 27, para votar a prorrogação. A afirmação foi feita ao lado do secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, em reunião com a Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) e as entidades representativas do setor comercial de Mato Grosso nesta segunda-feira (24).
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Mauro disse, ainda, que trabalha para que a prorrogação do congelamento aconteça. Dia 27 é o limite da divulgação do próximo PMPF, o que acentua a expectativa dos setores. O impacto estimado hoje, caso o congelamento não seja prorrogado, pode chegar a 9% no PMPF, o que se refletiria em 6 a 8 centavos na bomba.
O congelamento do PMPF estava em vigor desde novembro de 2021, ocasião na qual o conselho congelou o valor por três meses, tendo em vista os constantes aumentos promovidos pela Petrobrás. Neste mês, no entanto, a maioria dos estados votou pelo fim do congelamento. Mato Grosso foi um dos poucos que votou pela manutenção.
“Nós decidimos que o Governo do Estado de Mato Grosso vai encaminhar para uma reunião do Confaz nesta semana, no dia 27, a proposta para manter, por mais 90 dias, esse congelamento”, relatou o governador.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), Gustavo de Oliveira, elogiou a postura adotada pelo governo de Mato Grosso, que tem sido referência nacional na condução de um amplo programa de desoneração tributária.
"O PMPF congelado contribui para a estabilidade dos preços dos combustíveis ao consumidor final e para o setor produtivo, o que neste momento é essencial para estimular a nossa economia, ao menos até que seja possível retomarmos a normalidade”, afirma.
As entidades comerciais defendem que diversos setores econômicos já estão sentindo impactos com o alto número de afastamentos provocados pelo aumento dos casos de covid-19. Além disso, que Mato Grosso teve um aumento de 54% na receita oriunda do item combustíveis entre 2020 e 2021, saltando de R$2,68 para R$4,14 bilhões - valor recorde na série histórica.
As entidades lembram ainda que o modelo de tributação dos combustíveis no Brasil é diretamente proporcional à variação do preço do barril de petróleo, que está no maior patamar dos últimos sete anos, pressionando os tributos para cima. Por fim, como em todo início de ano, a população já está exposta a diversos encargos e pagamentos, além de muitas categorias profissionais iniciarem agora a negociação das convenções coletivas, que são diretamente impactadas por quaisquer aumentos de preços.
