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Sexta-feira, 19 de abril de 2024

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Professores e ex-docentes da Unemat reclamam de atrasos em salário, décimo terceiro e verbas rescisórias

Foto: Unemat

Professores e ex-docentes da Unemat reclamam de atrasos em salário, décimo terceiro e verbas rescisórias
Docentes efetivos, professores com contrato encerrado e associação denunciaram a Universidade de Mato Grosso (Unemat) por atrasos no pagamento de verbas rescisórias, apontaram o não pagamento de férias proporcionais, décimo terceiro e até salário integral por dias trabalhados. Os denunciantes ainda disseram que a universidade já emitiu prazos para sanar os atrasos, mas até a publicação dessa reportagem, os valores não foram pagos. De acordo com a Unemat, os pagamentos serão feitos até sexta-feira, dia 28. 


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A Associação dos Docentes da Unemat, a Adunemat, emitiu nota oficial ao Olhar Direto apontando que em janeiro de 2022, tomou conhecimento sobre a falta de pagamento das rescisões com contratos firmados ou rescindidos do mês de Dezembro de 2021. Ainda, explicou que o pagamento de salários integrais por dias trabalhados e décimos terceiros também não foram pagos aos servidores.

Tento em vista o cenário, uma Ação Coletiva foi aberta junto a Assessoria Jurídica da associação, no dia 3 de janeiro deste ano, para defender os direitos constitucionais dos trabalhadores da instituição, bem como para que a situação seja regularizada.
 
Após a abertura da Ação, a faculdade anunciou que possível regularização seria efetivada no dia 12 de janeiro, o que aconteceu somente a alguns profissionais afetados. Por outro lado, o ex-professor de Administração do Campus de Juara, Moacir*, contou ao Olhar Direto que teve a rescisão garantida após fim de contrato, porém aguarda o recebimento de quase R$ 7 mil entre férias proporcionais e 1/3 de férias.

Para Moacir, a universidade fere a legislação trabalhista, no o artigo 477, § 6º da CLT, que dispõe que, serão 10 (dez) dias contados a partir do término do contrato de trabalho, o pagamento das verbas rescisórias, independente do tipo de rescisão efetuada.

“A rescisão foi no fim do contrato. A mim não foi pago as férias proporcionais e 1/3 de férias. Mas teve professores que não receberam nada [...] era pra ser dia 28 do mês passado (dezembro), depois 14 (janeiro), depois 18. Só enrolam a gente”, desabafou.
 
A reportagem ainda entrou em contato com Maria*, também lotada em Juara, docente em Pedagogia, que teve o contrato encerrado no dia 15 de dezembro de 2021 e, até então, não recebeu salário referente aos 15 dias que trabalhou, não teve seu décimo terceiro garantido, nem as férias proporcionais ou verbas rescisórias.

Questionada se conta com o recebimento dos valores em aberto, Maria disse que não acredita, pois uma amiga recebeu e-mail dizendo que só vai receber o salário porque a folha de janeiro já fechou.

Outro lado

Por sua vez, a assessoria da Unemat apenas respondeu ao Olhar Direto que “Tivemos um problema no sistema do Governo do Estado, porém todos receberão tudo até sexta-feira, dia 28”.

*Nomes fictícios para preservar a identidade dos denunciantes 
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