Olhar Direto

Terça-feira, 28 de junho de 2022

Notícias | Política MT

PAUTA AMBIENTAL

Wilson detona projeto que facilita soja e PCH no Pantanal: "é avalizar a morte do bioma"

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Wilson detona projeto que facilita soja e PCH no Pantanal:
O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) afirmou ser contra a aprovação do projeto de lei (03/2022) que permite o cultivo de soja e de outras atividades de baixo impacto ambiental Bacia do Alto Paraguai, que compreende a região do Pantanal mato-grossense.

Leia também:
Diante do aumento de casos de Covid-19, Governo proíbe visitas a pacientes internados em hospitais e limita acompanhantes

O projeto é assinado por lideranças partidárias e prevê que atividades produtivas que não necessitam de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) podem ser licenciadas na região. 
O texto recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente da ALMT, presidida pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), não determina o que são 'empreendimentos e atividades de baixo impacto'. Nos bastidores já se fala no avanço da produção de soja. Ele está sob análise da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

O texto apresentado pelos deputados modifica trechos da Lei nº 8.830, de 21 de janeiro de 2008, que estabelecia regras para atividades econômicas no Pantanal. Conforme a lei atual atividades de médio e alto grau de impacto, como usinas de cana de açúcar, carvoarias e abatedouros, são proibidas na bacia do Alto Paraguai. A nova versão do modifica o inciso V do artigo 9 da lei de 2008 para determinar que atividades que serão proibidas apenas as atividades econômicas que necessitam de estudos de impacto ambiental.

Na avaliação de Wilson, permitir o avanço da produção agrícola é avalizar a morte do Pantanal. Atualmente, a soja passou a ser plantada em áreas com altitudes menores que 200 metros, principalmente na região norte do Pantanal, causando impactos diretos no pulso de inundação da planície.

“Não tem lógica. O pantanal passa por uma crise hídrica sem precedentes. Perdemos fauna e flora. A área alagada ainda não voltou ao normal, mesmo com toda a chuva que caiu em dezembro. Permitir o avanço da produção agrícola é avalizar a morte do Pantanal. Vamos lutar para derrubar este projeto em plenário", disse.
Avallone justificou seu voto favorável ao projeto dizendo que "o PL demonstra a necessidade de se tutelar pela Bacia do Alto Paraguai, neste caso em específico fomentar as atividades econômicas nas áreas compreendidas pela Bacia do Alto Paraguai no Estado de Mato Grosso, permitindo-se, uma vez cumpridas todas as exigências legais, inclusive ambientais, o desenvolvimento da região'.

Contrários

O presidente do sindicato rural de Poconé, Raul Santos Costa Neto, afirmou em entrevista ao Olhar Direto que "será o primeiro a brigar" pela derrubada do projeto de lei 03/2022, que abre espaço para a facilitação de plantio de soja e construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) no Pantanal mato-grossense. 

"Eu vou ser o primeiro a brigar contra esse projeto, eu e todos da minha família, e garanto que todos os pantaneiros também", afirmou Raul. "Nós somos terminantemente contra. Primeiro que isso não é da cultura pantaneira, segundo porque é óbvio que isso terá um impacto muito grande no Pantanal", completou o produtor. 

Raul explica que a atividade pecuarista pode ser praticada sem grandes impactos nas planícies pantaneiras, mas que a sojicultura não poderá se adaptar tão facilmente ao bioma. O presidente do sindicato Rural explica que atualmente em Poconé existem apenas 15 mil hectares de soja plantados no município, que é conhecido como portal do Pantanal. Ao todo, são 23 sojicultores. 

"Mas a soja plantada atualmente no Pantanal não é plantada em planícies e sim nas áreas de Cerrado, onde há 40 ou 50 anos era mata, não é uma soja que tem contato com a região alagada", afirmou que produz soja no município há 8 anos sem prejudicar solo. "Tenho uma certificação internacional pela minha produção, todos da região fazem o mesmo, a nossa produção é muito sustentável, não como fazem grandes produtores", finalizou. 

Um dos efeitos do projeto de lei da Assembleia seria a facilidade de abrir Pequenas Centrais Hidrelétricas no Pantanal. Atualmente existem 133 projetos de PCH's na maior planície alagada do mundo e outras 47 pequenas usinas já estão em alteração. 

O Conselho Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso (Consema) possui resolução na qual garante que usinas hidrelétricas com potência instalada menor ou igual a 10MW podem ser construídas sem Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
Entre em nosso grupo de WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet