Representante do agro em Brasília, o deputado federal Neri Geller (PP) detonou projeto de lei apresentado na Câmara que estabelece imposto de 15% sobre a exportação de milho até 31 de dezembro de 2022. Para o parlamentar, a proposta da colega Soraya Manato (PSL/ES) é esdrúxula e politiqueira.

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“Isso é um verdadeiro despautério. É remar contra a maré e jogar no lixo uma história inteira de um setor que tem trabalhado para sustentar a economia do País, inclusive, em tempos de pandemia”, declarou.

O Projeto de Lei 2814/21 autoriza o Poder Executivo a alterar a alíquota em até 10 pontos percentuais ao longo desse período. Soraya argumenta que a alta no preço do milho nos últimos anos tem levado muitos produtores a preferir o mercado externo, prejudicando o abastecimento nacional.

“Em situações de escassez e até de falta do produto para o atendimento das necessidades de alimentação da população brasileira, torna-se justificável a cobrança do imposto de exportação para regular o mercado e permitir o correto atendimento do mercado interno”, afirma a deputada.

Neri, no entanto, lembra da dificuldade em abrir mercado especialmente nos países asiáticos que, hoje, são os maiores compradores de milho do Brasil.

“Mais uma vez o setor do agro sendo alvo de politicagem, a exemplo do que foi a PEC 42, que colocou todo o segmento em alerta já que revogava a não incidência de ICMS na exportação de produtos não-industrializados e semielaborados. Todos sabem que, em estados produtores como Mato Grosso, o fim da Lei Kandir provocaria uma queda de 34% na produção de soja, por exemplo, que está entre os principais geradores de receita para o Brasil”, lembrou.

Além disso, o mato-grossense lembrou que o café conilon e o mamão são os principais produtos da agricultura do Espírito Santo e que garantem emprego, renda e desenvolvimento ao Estado. Neste sentido, desafiou a deputada. “O que ela acha de taxar o café? Já que o Brasil exporta em torno de 40 milhões de sacas de 60 kg de café e o ES é o segundo maior produtor”.