Apenas doze deputados federais, dos 461, votaram contra o piso salarial para a enfermagem. Um deles foi o deputado de Mato Grosso José Medeiros (PL), que recentemente, junto ao Conselho de Enfermagem, havia garantido que votaria a favor. Dos parlamentares de Mato Grosso, Nelson Barbudo (PL) e Juarez Costa (MDB) se abstiveram, e Neri Geller (PP) não aparece na lista de votação (segundo sua assessoria de imprensa, ele afastado por problema de saúde, com atestado médico). Votaram ‘sim’ ao projeto de lei os parlamentares Rosa Neide (PT), Emanuelzinho (MDB), Dr. Leonardo (Republicanos) e Valtenir Pereira (MDB).

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Recentemente, Medeiros se reuniu com o conselho de enfermagem e gravou um vídeo declarando apoio à luta da categoria. Ele chegou a afirmar: “Sei que é uma luta justa, contem com meu voto”. Veja:
 

Em seu Twitter, Medeiros criticou o PT por não ter colocado o projeto em votação enquanto estava no poder: “O PT no governo não votou esse projeto do PISO dos enfermeiros, hoje estão aqui gritando como se fossem pais da aprovação do piso. Como dizia mão santa… PT quando não está mentindo… está roubando”, escreveu. O parlamentar disse à imprensa que seu voto foi computado errado, e que ele, na verdade, votou a favor:


 

Essa é a verdade sobre o piso dos profissionais de enfermagem. pic.twitter.com/jkXccTTBcO

— José Medeiros (@JoseMedeirosMT) May 4, 2022

O PL

Segundo a Agência Câmara de Notícias, foram no total 449 votos favoráveis ao PL 2564/20, que cria piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras. A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.

A deputada informou que o piso salarial somente irá à sanção presidencial após a votação da PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.

O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

O projeto teve o voto favorável da ampla maioria da Casa. Apenas o Novo declarou voto contrário. O líder do partido, deputado Tiago Mitraud (MG), criticou a proposta por ter alto impacto orçamentário.

“Este projeto vai acabar com a saúde brasileira porque vamos ver as santas casas fechando, leitos de saúde fechando e os profissionais que hoje estão aqui lutando pelo piso desempregados porque os municípios não conseguirão pagar esse piso”, afirmou.

Nominalmente, votaram contrários à proposta os deputados Lucas Gonzalez (Novo-MG), Tiago Mitraud (Novo-MG), Ricardo Barros (PP-PR), Paulo Ganime (Novo-RJ), Marcel Van Hattem (Novo-RJ), Gilson Marques (Novo-SC), Adriana Ventura (Novo-SP), Alexis Fonteye (Novo-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Kim Kataguiri (União-SP), Vinicius Poit (Novo-SP) e o José Medeiros (PL-MT).