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SERRA RICARDO FRANCO

Janaina afirma que MPE demonstrou interesse em atender pedido de fazendeiros e prevê nova demarcação de parque

16 Mai 2022 - 14:29

Da Redação - Airton Marques / Do Local - Érika Oliveira

Foto: JLSiqueira/ALMT

Janaina afirma que MPE demonstrou interesse em atender pedido de fazendeiros e prevê nova demarcação de parque
Presidente interina da Assembleia Legislativa (ALMT), a deputada Janaina Riva (MDB) afirmou que sentiu boa vontade do Ministério Público Estadual (MPE) em por fim a celeuma envolvendo o Parque Serra Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade (519 Km de Cuiabá). A expectativa é criar uma nova demarcação, garantindo a permanência dos fazendeiros que já ocupavam suas áreas quando a unidade de preservação foi criada. Uma reunião entre os parlamentares e o órgão será realizada na quarta-feira (18) e, além disso, o MPE pediu o prazo de 45 dias para formalizar uma contraproposta ao Decreto Legislativo retirado de pauta.


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"O MPE alega que 27 mil hectares estavam antropizados (sofreram ação humana), mas mais 12 mil hectares foram desmatados depois. O MPE aceita dialogar sobre os 27 mil hectares. Mas, ainda tem uma dúvida sobre esses 12 mil hectares", explicou.

"O que a gente sente é que agora há uma disposição do MPE de conversar nesse sentido, pois o governo não cumpriu o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que havia sido proposto. Está claro que a preservação desse parque vai ficar a tutela dos próprios produtores. Eles que apagam fogo, eles que fazem a contenção de invasores. A área não é deles no papel, mas são eles que estão lá", completou.

Janaina e o deputado Valmir Moretto (Republicanos), se reuniram com o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, no dia 10. O diálogo resultou no entendimento de tirar o projeto que extingue o Parque da pauta de votação da sessão de semana passada.

Uma nova reunião, com presença de representantes dos fazendeiros, será realizada. "Tem uma proposta dos produtores, que me parece muito interessante, que é o Estado não ter que ressarci-los, entregaria essa área do parque (poderiam até aumentar essa área), mas querem as áreas já abertas, para que possam trabalhar sem problemas ambientais. Tem alguns solicitando uma espécie de selo verde, pois não conseguem comercializar para alguns grandes frigoríficos".

Janaina ainda ressaltou que em 2017 um estudo sobre nova demarcação do parque foi realizado e bancado pela Assembleia. O projeto só não andou, pois o MPE não teria demonstrado interesse em negociar. "Pedimos prazo de 45 para 60 dias para criar uma nova demarcação, pois poderemos votar a revogação do decreto e imediatamente depois votar a criação do novo parque, nas áreas já pactuadas com o MPE".
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