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Segunda-feira, 27 de junho de 2022

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Carbono neutro

ABNT assina memorando e vai elaborar primeira norma nacional para verificar ‘descarbonização’ em MT

Foto: Marcos Vergueiro / Secom MT

ABNT assina memorando e vai elaborar primeira norma nacional para verificar ‘descarbonização’ em MT
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) vai elaborar a primeira norma nacional que prevê o processo de verificação das empresas para saber se elas estão cumprindo com a descarbonização programada, graças ao memorando de entendimento assinado na manhã desta quinta-feira (12), entre a associação e o Governo de Mato Grosso. Com a assinatura, quem aderir ao programa Carbono Neutro MT terá o seu "selo" com reconhecimento nacional e internacional.

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De acordo com a assessoria de imprensa do Governo, o acordo foi firmado durante a 107ª reunião da Associação das Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), que ocorreu em Cuiabá. Além do governador, participaram da assinatura o presidente da ABNT, Mario William Esper, e a presidente da Abema e secretária do Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti.

Mendes agradeceu a todos os secretários e autoridades presentes na agenda, e destacou a missão de Mato Grosso, de fortalecer os compromissos ambientais. Ele ainda citou a importância do Programa Carbono Neutro MT e a necessidade de separar a abertura de áreas dentro da legalidade do que é um desmate ilegal.

"O esforço do governo é para preservar e cumprir a legislação, mas sem ser uma 'pedra no sapato' dos que querem produzir e empreender de modo legal, e valorizar a nossa reserva legal que está sendo mantida. Produzir alimentos e preservar o planeta, cuidar do meio ambiente e da sua normatização vai ganhar cada vez mais relevância", afirmou o governador.

Conforme o presidente da ABNT, Mario William Esper, esta parceria já nasce com bons resultados. "No momento em que o Brasil é extremamente criticado pelo mundo todo por uma ausência de política ambiental, MT adota uma política de mudanças climáticas de vanguarda com esse decreto, que estabelece o programa de carbono neutro e redução dos gases de efeito estufa", discursou. 

Mauren pontuou que a criação do programa de certificação de neutralização de carbono é essencial para que Mato Grosso alcance a meta de neutralizar as emissões de gases do efeito estufa até 2035. 

"Esta parceria vai possibilitar que os selos emitidos por Mato Grosso tenham reconhecimento nacional e internacional, de que as nossas empresas neutralizam a emissão de carbono. Lançamos inclusive na última segunda-feira o sistema digital para que todos possam aderir ao Carbono Neutro de forma facilitada, pela internet", disse. 

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) também busca uma aproximação com os Estados do Cerrado para desenvolver ações de pagamento por reduções nos moldes do que já está em andamento na Amazônia Legal. A Secretária da Amazônia e Serviços Ambientais, Marta Giannichi, também relatou as operações nacionais feitas pelo governo federal contra o desmatamento.  

O trabalho técnico conjunto para esta regulamentação ocorre desde dezembro de 2021, quando foi assinado um protocolo de intenções entre Mato Grosso e a ABNT, com o objetivo de alavancar o programa rumo à meta de redução da emissão de gases de efeito estufa. 

Mato Grosso lançou o Programa Carbono Neutro com a meta de estimular ações de sustentabilidade para neutralizar as emissões de carbono até 2035. Interessados em aderir ao Programa podem realizar o procedimento pela internet por meio do novo Sistema de Adesão.

O certificado também é disponibilizado no site da Sema-MT (www.sema.mt.gov.br) nas versões inglês e português, com um QR Code que atesta a veracidade do documento. 

São três modalidades de selos concedidos a quem aderir ao programa: financiador, apoiador e compromissário. Aqueles que já possuem ações de descarbonização implantadas e querem ser certificados como Carbono Neutro devem aderir como compromissário e cumprir os requisitos previstos na legislação.  

Reunião Ordinária da Abema

A assinatura aconteceu durante a 107ª Reunião Ordinária da Abema no Palácio Paiaguás. Além de medidas de descarbonização para os estados, foram discutidos o Plano RegularizAgro, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, o combate integrado aos ilícitos ambientais, e a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD). 

"Nestes anos que estou à frente da Abema pude perceber a importância dessa atuação para nos unir, nos aproximar, e que essa integração traga benefícios para os estados. Temos sido protagonistas das decisões fundamentais do Brasil para cumprir os compromissos ambientais", relatou a presidente da entidade, Lazzaretti. 

Fundada em 1985, a Abema é uma associação civil de direito privado, sem fins econômicos, representante dos órgãos estaduais de meio ambiente, que reúne 48 entidades, sendo 26 secretarias de estado e 22 autarquias e fundações. Estiveram presentes representantes dos 26 estados, e do distrito federal, além do vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, e outras autoridades estaduais.
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