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Domingo, 07 de agosto de 2022

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REUNIÃO COM MPE

Deputados confirmam recuo na extinção e planejam tirar 38 mil hectares do Parque Serra de Ricardo Franco

Foto: Juliana Carvalho

Deputados confirmam recuo na extinção e planejam tirar 38 mil hectares do Parque Serra de Ricardo Franco
Em reunião realizada nesta quarta-feira (18) no Ministério Público de Mato Grosso (MPT), grupo de deputados estaduais confirmaram a decisão de voltar atrás sobre a extinção do Parque Estadual Serra de Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade (520 Km de Cuiabá), e arquivar projeto de decreto legislativo que pretendia revogar a criação da unidade de preservação. A partir do acordo, passaram a defender a redução da área, que para produtores que moram na região pode ser de até 38 mil hectares.

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A proposta foi debatida em reunião com o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, que tenta intermediar a questão. Deputados recomençaram em maio deste ano a tramitação de um projeto de decreto legislativo que visa a extinção do parque, criado em 1997. O projeto estava parado desde 2017. 

“São propriedades particulares que já se encontraram em produção antes mesmo da criação do parque, estamos saindo aqui direto à Casa Civil, para dar andamento nas partes técnicas e legais para que isso possa se resolver”, afirmou o deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos), uma das lideranças que defende a extinção do parque. 






A ideia dos deputados e do próprio Ministério Público é que o Governo do Estado apresente um novo projeto de lei para modificar os limites da unidade de preservação. Antes disso, o MPE entende que é necessário que seja realizados debates dentro do Conselho Consultivo do parque, além de um estudo para definir qual é a situação de cada fazendeiro. O procurador Luiz Alberto Scaloppe lembrou que a ideia de extinção seria inviável e defendeu a mudança dos limites do parque. 

"É uma coisa que uma comissão de peritos, um grupo de trabalho contratado, vai poder dizer e oferecer ao parlamento estadual. Vai demorar, mas é algo que é legítimo", afirmou. "O Ministério Público está há 9 anos trabalhando para tentar solucionar o probelma", completou. 

De acordo com um estudo do Greenpeace realizado em 2020, cerca de 38 mil hectares que deveriam estar sob proteção já foram desmatados. Deste total, 13 mil hectares (33%) ocorreram após a criação do Parque. No total, 24% da área do parque encontra-se desmatada. Além disso, 71% de toda sua extensão tem sobreposições com o Cadastro Ambiental Rural (CAR). 
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