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Terça-feira, 28 de junho de 2022

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ICMS DOS COMBUSTÍVEIS

'Interesses de MT estão acima de qualquer questão eleitoral', diz Mauro sobre relação com Bolsonaro

Foto: Christiano Antonucci

'Interesses de MT estão acima de qualquer questão eleitoral', diz Mauro sobre relação com Bolsonaro
O governador Mauro Mendes (UNIÃO) garantiu que não tem receio de eventuais retaliações políticas por parte de Jair Bolsonaro (PL) no embate envolvendo a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que incide sobre o óleo diesel. O tema vem sendo motivo de conflito entre os estados e o Governo Federal há algum tempo e pode prejudicar a recente aproximação entre o chefe do Executivo mato-grossense e o presidente, visando as eleições de outubro.

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“Eu vou sempre fazer o que é correto. Eu mostrei muitas vezes que eu sou um governador mais técnico, que faço o que é correto, faço o que é certo. Eu não vou, por uma questão eleitoral, não interessa a dimensão que ela seja, começar a fazer coisas erradas. Não espere isso de mim. Se for tecnicamente correto e se for melhor para Mato Grosso, pode ter certeza que vou colocar os interesses do Estado acima de qualquer interesse eleitoral”, afirmou o governador.

A fala de Mauro ocorre após anuncio de seu Governo de que irá recorrer da decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu as regras estaduais para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que incide sobre o óleo diesel.

Segundo o Estado, a ação será tomada em conjunto com o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) e visa manter “descontos” aplicados para evitar novos aumentos no preço do combustível.

A decisão de André Mendonça atendeu a um pedido da Advocacia Geral da União (AGU) para suspender o convênio ICMS 16/22, que limitou os efeitos da desoneração do diesel pretendida pelo Governo Federal com a Lei Complementar nº 192/2022.

A referida lei, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em março definiu que deveria haver uma alíquota única do ICMS sobre o diesel em todo o Brasil.

Nas redes sociais, o presidente Bolsonaro comemorou a decisão do STF e disse que "Papai do céu nos ajudou".

“Eu lamento que haja uma politização desse tema. Eu já disse e vou continuar repetindo: o grande vilão dessa história chama-se Petrobras. O próprio presidente [Bolsonaro] reconheceu isso quando a demitiu o presidente e demitiu o ministro [de Minas e Energia]. Mas a Petrobras continua arrancando o couro dos brasileiros. Não adianta querer mudar o foco com ICMS, ele estava congelado desde novembro do ano passado”, argumentou Mauro Mendes.

No ano passado, em meio à crise causada pelos sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis, Bolsonaro debitou os reajustes na conta dos governadores, atrelando as altas ao ICMS dos estados. Uma das declarações neste sentido foi feita durante visita a Cuiabá, causando embaraço com Mendes, que acompanhava a agenda do presidente na ocasião.

Questionado sobre um possível distanciamento do presidente Bolsonaro por conta do recurso no Supremo, Mauro garantiu que não está preocupado.

“Eu não vou mudar a minha coerência e muito menos meus pensamentos só por uma questão eleitoral. Eu continuo respeitando o presidente Bolsonaro, como respeito a todos os Poderes constituídos. Mas a verdade é uma só e o preço do combustível no País é alto por causa da política que a Petrobras tá praticando”, pontuou.
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