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Sexta-feira, 01 de julho de 2022

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Jackson Coutinho

Cerimônia de posse no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso ocorre na quinta-feira

Foto: Reprodução

Jackson Coutinho
Cerimônia de posse no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TER-MT), na quinta-feira (26), reconduzirá Jackson Coutinho ao cargo de juiz-membro titular, categoria jurista. A solenidade será realizada por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRE no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCUPLR03m8mg79BHkosTWUqQ). Jackson Coutinho compôs a lista tríplice elaborada em novembro de 2021 pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), após o fim do seu primeiro mandato. Também constavam na lista os advogados Samuel Franco Dalia Neto e Marcelo Joventino Coelho. A nomeação foi formalizada em Decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e divulgado no dia 19 de maio. O advogado já foi juiz-membro titular do TRE-MT de 06/12/2019 a 06/12/2021 e atuou como juiz-membro substituto de 18/10/2017 a 18/10/2019. Conforme jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é permitida a recondução por uma vez ao cargo de titular e por uma vez ao cargo de substituto. Além disso, a Resolução TSE n° 20.958/2001, diz que “nenhum juiz efetivo poderá voltar a integrar o mesmo Tribunal na mesma classe ou em diversa após servir por dois biênios”.
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