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Segunda-feira, 08 de agosto de 2022

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medida atinge IES

Governo bloqueia 14,5% da verba para custeio e investimento da UFMT e IFMT

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Governo bloqueia 14,5% da verba para custeio e investimento da UFMT e IFMT
O Ministério da Educação (MEC) informou, na noite de sexta-feira (27), o bloqueio de 14,5% do orçamento para despesas de custeio e investimento da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT). O contingenciamento também atinge outras universidades e institutos federais do País.

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De acordo com o documento expedido pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do MEC, o corte afeta o orçamento discricionário das entidades vinculadas à pasta, o que inclui, por exemplo, o pagamento de bolsas e auxílio estudantil, contas de água e telefone, contratos de segurança e manutenção, entre outros.  

Ainda conforme o texto, o contingenciamento tem o objetivo de cumprir a regra do teto de gastos estabelecida pela Emenda Constitucional nº 95/2016, regra estabelecida durante o governo Michel Temer (MDB) que limita o crescimento de despesas públicas.

No total, serão bloqueados R$ 3,23 bilhões do orçamento do MEC, o que corresponde a 14,5% de toda a verba de uso discricionário para este ano. O documento esclarece que o contingenciamento será repassado na mesma proporção para todas as unidades orçamentárias de unidades e órgãos vinculados ao Ministério. 

“[...] foi efetivado na data de hoje, 27/05/2022, bloqueio da dotação atual em todas as Unidades Orçamentárias - UOs do MEC, na mesma proporção definida para o órgão, de 14,5%", diz documento enviado às reitorias da UFMT e IFMT. 

“Destaca-se, ainda, que as programações bloqueadas poderão ser alteradas a qualquer momento por cada UO, mantendo-se o montante atual de dotações de RP 2 bloqueadas na unidade, por meio do registro e envio de pedido de Siop do tipo 952 - Bloqueio/Desbloqueio Controle SOF - 62.212.0107”, complementa o texto. 

Entre os demais institutos e universidades federais do País, reitores se pronunciaram dizendo que o impacto do corte deve ser grande. A reportagem, por sua vez, entrou em contato com a assessoria da UFMT para solicitar posicionamento, assim como saber quanto 14,5% representa sobre o seu orçamento. Até o momento da publicação desta reportagem a instituição ainda não havia se manifestado. 
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