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Segunda-feira, 08 de agosto de 2022

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PEC DE BOLSONARO

Mauro Mendes vai a Brasília debater proposta de zerar ICMS sobre os combustíveis

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Mauro Mendes vai a Brasília debater proposta de zerar ICMS sobre os combustíveis
O governador Mauro Mendes (UNIÃO) irá a Brasília para encontro com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e demais governadores com o objetivo de debater o projeto de lei complementar que cria um limite de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre itens como combustíveis e energia.

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A reunião servirá também para tratar da proposta anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta segunda-feira (6), de ressarcir os estados por perdas de arrecadação para zerar o tributo cobrado sobre o diesel e o gás de cozinha.

O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Fábio Pimenta, também deverá acompanhar as discussões. Além disso, nesta quarta-feira (8), Pimenta deverá participar de uma nova rodada de reuniões com secretários de Fazenda de todo o País e o Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de consenso em relação à ação judicial que suspendeu as regras estaduais para cobrança do ICMS que incide sobre o óleo diesel.

Somente após essas conversas é que o Governo de Mato Grosso irá se posicionar oficialmente sobre o tema.
Mato Grosso tem uma preocupação específica em torno deste assunto. Isto porque a alíquota do diesel que atualmente é de 16% no Estado passaria a ser de 17%, provocando um aumento imediato de R$ 0,1435 por litro do combustível.

O setor do etanol, na avaliação do Governo do Estado, também será prejudicado com a limitação das alíquotas, uma vez que o produto perderia competitividade em relação à gasolina, que possui hoje alíquota fixada em 23% em Mato Grosso, mas cairá para 17% com a aprovação do teto.

“Gasolina não produz empregos em Mato Grosso. Produz empregos em Dubai, na Arábia Saudita, em qualquer outra parte do mundo, menos em Mato Grosso, porque nós não somos autossustentáveis ainda no refino de combustível, de gasolina. O biocombustível não. Etanol a gente produz em Mato Grosso, é uma cadeia longuíssima, agora com etanol de milho inclusive, agregando valor a um produto de Mato Grosso”, explicou recentemente o secretário-chefe da Casa Civil, Rogerio Gallo.

Para Gallo, que foi titular da Fazenda até meados de abril, o resultado das ações a princípio não seria benéfico. “O Reino Unido acabou de aprovar uma lei aumentando o imposto sobre gasolina em 25%. Portanto, não faz sentido nenhum a gente fazer essa discussão aqui. E outra, diagnóstico errado, resposta errada do Congresso Nacional. Reduzir impostos, no caso da gasolina, do diesel, de qualquer outra medida tributária, não reduz preço na bomba. Vai lá para enriquecer e aumentar os dividendos dos acionistas, inclusive 40% deles são estrangeiros”, defendeu.
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