Grande quantidade de detritos está se acumulando nas margens da MT-251, a rodovia Emanuel Pinheiro, que liga Cuiabá à Chapada dos Guimarães, ironicamente entre duas placas instaladas pelo Governo do Estado com o seguinte aviso: “proibido jogar lixo na rodovia. Sujeito as penalidades da Lei 9605/08”, que dispõe sobre crimes ambientais. Pneus, sapatos, restos de vestimentas, plástico, embalagens, garrafas e todo tipo de sujeira estão sendo despejados na área, no início da via duplicada, mesmo com o alerta do governo.
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Olhar Direto foi até o local e encontrou entulhos largados na área pela população. Quem trafega sentido Chapada – Cuiabá, já próximo da capital, pode perceber as duas grandes placas instaladas pelo governo com o aviso da proibição e, entre elas, grande quantidade de sujeira despejada de forma irregular.
Mesmo que as placas deixem claro que jogar lixo às margens da rodovia tem penalidades legais, o aviso não é cumprido e a sujeira está se acumulando.
Conforme o Artigo 54 da lei, causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, tem a pena de reclusão de um a quatro anos e multa.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Cuiabá se manifestou por meio da Empresa de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), responsável por operações de limpeza e fiscalização em vias que dão acesso aos principais pontos de descartes de lixo na cidade. A empresa disse que mantém ações voltadas para manter a cidade limpa e bem cuidada, com ações de eliminação de bolsões de lixo, programa Cata-treco, mutirão de limpeza, entre outras.
Para o caso em questão, pontuou que “esse objetivo (manter a cidade limpa) somente será alcançado em sua totalidade, caso haja a efetiva colaboração da população”, o que não aconteceu na área fotografada entre as placas do governo.
Destacou ainda que, ao observar a prática de descarte irregular de lixo, o cidadão pode denunciar o infrator à Secretaria de Ordem Pública, por meio do telefone (65) 3616-9614. Ou, se preferir, pode procurar diretamente a Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), já que tal prática se enquadra como crime ambiental.
Procurada, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), pontuou que a "área é de responsabilidade da prefeitura. A Sema é responsável pela área na região da APA estadual Chapada dos Guimarães".
Leia a manifestação da Prefeitura de Cuiabá na íntegra
- Por meio da ação, é feita a inspeção completa em caçambas, caminhões e veículos de pequeno porte, incluindo a existência do Conhecimento Internacional de Transporte Rodoviário (CRT), onde deve constar informações da origem e destino do material transportado.
- Também são verificados itens como volume de carga de acordo com a capacidade e documentação do veículo.
- Em caso de irregularidade, o condutor pode ser multado e o veículo apreendido.
- A Limpurb reforça que o poder público tem feito sua parte para manter a cidade limpa e bem cuidada, com ações como de eliminação de bolsões de lixo, programa Cata-treco, Mutirão da Limpeza, entre outras.
- No entanto, esse objetivo somente será alcançado em sua totalidade, caso haja a efetiva colaboração da população.
- Destaca ainda que, ao observar a prática de descarte irregular de lixo, o cidadão pode denunciar o infrator à Secretaria de Ordem Pública, por meio do telefone (65) 3616-9614.
- Se preferir, também é possível procurar diretamente a Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), já que tal prática se enquadra como crime ambiental.
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