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Segunda-feira, 08 de agosto de 2022

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PACOTÃO TRIBUTÁRIO

Governo Federal aposta em queda de R$ 0,70 no preço do diesel e até R$ 1,62 da gasolina

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Governo Federal aposta em queda de R$ 0,70 no preço do diesel e até R$ 1,62 da gasolina
Se vencidas todas as pretensões do Governo Federal em relação ao corte de impostos dos combustíveis, o preço do diesel vendido às distribuidoras no País pode sofrer uma queda de R$ 0,70 e o da gasolina, no melhor dos cenários, de até R$ 1,62. A estimativa foi apresentada na manhã desta terça-feira (21) pelo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, e não significa necessariamente a redução do valor para o consumidor, uma vez que as tratativas não envolvem nenhuma interferência na política de preços da Petrobras.

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“É difícil para a população entender porque o Governo não interfere no preço dos combustíveis. E aqui eu preciso ser claro: não é possível interferir no preço dos combustíveis”, justificou Sachsida. A audiência ocorre em um momento de forte pressão para o Governo e logo após a renúncia do presidente da Petrobras, José Mauro Coelho.

A crise se agravou depois que a estatal anunciou novo aumento de 14,25% para o diesel e de 5,2% na gasolina, nas refinarias, o que deve corroer a redução dos preços que o Planalto prometeu com o pacote de corte de impostos anunciado por Jair Bolsonaro (PL) na semana passada.

Segundo Sachsida, a ofensiva tributária defendida pelo Governo Federal conta com o PLP 18, que instituiu um teto nas alíquotas de ICMS cobradas pelos estados sobre os combustíveis – o texto foi aprovado pelo Congresso na semana passada e segue para sanção de Bolsonaro; a PEC 16, que garante a compensação aos estados de perdas causadas pelo teto do ICMS (ainda não começou a tramitar); e a ação sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta condição, segundo o ministro, a expectativa é que o preço médio do diesel caia dos atuais R$ 7,64 para R$ 6,94, e o da gasolina despenque do atual patamar de R$ 7,39 para R$ 5,77.

Uma segunda projeção inclui a PEC que beneficia os biocombustíveis, que foi aprovada pelo Senado semana passada e passou na CCJ da Câmara nesta segunda-feira (20). Neste caminho, a gasolina sofreria uma redução menor, e diesel e o gás de cozinha não seriam afetados.
 
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