Mato Grosso registrou mais de 400 casos de injúria racial em 2021. O número é apenas 3% maior do que o registrado em 2020, mas equivale a mais de um registro do crime por dia. Os dados constam no 16º Anuário de Violência Pública, publicado nesta terça-feira (28), pelo Fórum Nacional de Segurança Pública. 

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De acordo com o levantamento, o estado registrou 403 casos de injúria racial no ano passado. O número é 3,3% maior do que o total registrado em 2020 (390). O Código Penal, descreve o delito de injúria, que consiste na conduta de ofender a dignidade de alguém, e prevê como pena, a reclusão de 1 a 6 meses ou multa.

O crime de injúria racial trata-se de uma forma de injúria qualificada, na qual a pena é maior, e não se confunde com o crime de racismo, previsto na Lei 7716/2012. Para sua caracterização é necessário que haja ofensa à dignidade de alguém, com base em elementos referentes à sua raça, cor, etnia, religião, idade ou deficiência. Nesta hipótese, a pena aumenta para 1 a 3 anos de reclusão.

Em relação aos casos de racismo, Mato Grosso teve 82 registros, uma queda de mais 20% em relação a 2020 (105). Por último, o Anuário também mostrou que o estado registrou três casos de racismo por homofobia ou transfobia. Em 2020, Mato Grosso havia registrado quatro casos deste tipo de crime.