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Terça-feira, 16 de abril de 2024

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​30 anos de espera

No limite do prazo eleitoral, Mendes entrega escrituras a mais de 700 famílias do bairro 1º de Março

Foto: Mayke Toscano

No limite do prazo eleitoral, Mendes entrega escrituras a mais de 700 famílias do bairro 1º de Março
O governador Mauro Mendes (UNIÂO) enfrentou uma semana de intensas agendas de entregas de obras e assinaturas de convênios e encerrou o cronograma na noite de sexta-feira (1), com a entrega de 720 escrituras definitivas a moradores do bairro Primeiro de Março, em Cuiabá. O ato foi o último permitido pela legislação eleitoral, que restringe eventos desta natureza às vésperas da eleição.


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Mendes, que ainda não anunciou oficialmente se será ou não candidato, também tirou do ar conteúdo dos sites institucionais do governo, seguindo a legislação eleitoral. Na noite de sexta, a entrega dos 720 títulos encerrou uma espera que já durava 30 anos para alguns moradores. A ação de regularização fundiária é feita pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e MT Par.
 
"Estou feliz porque estamos ajudando vocês a realizar um sonho de muitos anos. A casa é de vocês, mas sem o documento não tem segurança. Queria agradecer a Deus e a todos que proporcionaram isso. Quero agradecer muito a equipe do Intermat, que trabalhou junto da vice-presidente do bairro para que nós pudéssemos estar aqui hoje", discursou o governador.
 
O presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros, ressaltou o fato de muitos moradores do bairro estarem há mais de 30 anos aguardando a regularização de suas casas. Para a população de baixa renda, o alto custo para emitir a documentação é o principal impedimento para a regularização.
 
"Essa regularização é um resgate da dignidade que o cidadão tem que ter. Isso é uma dívida que o setor público tem com essas famílias.  Aqui tem gente em média com 32 anos em espera. Queremos completar até 31 de dezembro de 2022 aproximadamente 21 mil títulos no Estado", afirmou.
 
Amarante Campos Martins, de 60 anos, é um dos moradores mais antigos do bairro 1° de Março. Com o documento em mãos, ele sente segurança jurídica e já planeja futuramente poder deixar o bem para os netos.
 
"Olha tem uns 30 anos que moro aqui. Eu tentei fazer o título no cartório, mas ficou muito caro. Não tinha condições e fiquei esperando quem sabe um dia conseguir. Hoje fui abençoado. Tenho netos e ficará para eles. Estou muito feliz. Olha, todo mundo aqui está feliz. É uma felicidade de dentro do coração mesmo", afirmou.
 
Deonice Carvalho, de 52 anos, construiu sua vida no bairro. Mudou-se para lá quando tinha apenas uma filha e criou mais outros dois. Ela elogia o trabalho do governo e afirma que sem a atuação do Estado não conseguiria regularizar o seu lar.
 
Já Lourival Pinheiro, que tem uma perna amputada, explica que a documentação se torna muito mais importante devido a sua condição. "É uma garantia que a gente tem do nosso bem, que é único. É definitivo. Nas condições que estou hoje, não consigo ter outro imóvel. Esse é o primeiro e graças a Deus é uma realidade. Tenho a escritura para comprovar que é meu", comemorou.
 
Além do governador e do presidente da Intermat, também estiveram presentes os senadores Wellington Fagundes e Fábio Garcia, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho, os deputados estaduais Carlos Avallone e Eliseu Nascimento, o presidente do MT Par, Wener Santos, e o presidente da Metamat, Juliano Jorge.
 
9,7 mil títulos já entregues
 
Desde o início da atual gestão, o Governo de Mato Grosso entregou 5,5 mil escrituras para os cuiabanos. Foram contemplados moradores de 24 bairros: Pedra 90, Industriário I e II, Jardim Presidente I e II, CPAs I, II, III e IV, Tijucal, Residencial Itapajé, Residencial São Carlos, Santa Inês, Pedregal, Paiaguás, Osmar Cabral, Habitacional Nova Cuiabá, Jardim Vitória, 1º de Março, Florianópolis, Pedregal, Santa Izabel, São João Del Rei e Grande Terceiro.
 
A entrega das escrituras é resultado da parceria do Governo de Mato Grosso e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), totalizando R$ 9 milhões em investimentos. Outro importante parceiro é o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que atuou no acompanhamento do trabalho dos Cartórios para que o registro de cada documento fosse realizado dentro prazo correto para ser entregue ao proprietário.
 
O Intermat é o órgão do Governo de Mato Grosso responsável pelos trabalhos de regularização de terras que gera títulos urbanos e rurais aos proprietários, garantindo a posse definitiva. Desde o início da gestão, já foram entregues mais de 9,7 mil escrituras em todo o Estado e o órgão prevê entregar no total 21 mil títulos até o final de 2022.
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