Ao completar cem dias no Senado Federal, Fábio Garcia (UNIÃO) conseguiu emplacar diversas leis que beneficiaram os cidadãos mato-grossenses e, por sua atuação, ganhou destaque na mídia nacional e foi indicado ao prêmio Congresso em Foco 2022. Dentre os feitos estão os debates sobre a questão energética e a articulação de audiências públicas.
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Em menos de quatro meses, o senador mato-grossense conseguiu aprovar no Senado e na Câmara uma Lei que reduziu a conta de luz por meio da devolução de R$ 1,2 bilhão aos consumidores. Com isso, assegurou redução de 18,5% na conta de luz nos próximos três anos. A primeira redução em MT, de 1,38%, já está em vigor desde o dia 27 de julho. Até o final deste ano, a redução será de 4,7% para todos os mato-grossenses.
“Estou muito feliz por ter contribuído de forma prática para melhorar a vida das pessoas. Esta é uma vitória de todos os mato-grossenses que hoje sofrem com os aumentos frequentes do custo de vida. Com a minha lei sendo aplicada, já conseguimos baixar as contas de luz da população e trazer um alento para todos os cidadãos. São R$ 1,2 bilhão devolvidos aos consumidores, redução imediata da conta de luz e uma economia significativa em três anos”, ressaltou Fábio.
A Câmara também aprovou projeto do então deputado federal Fábio Garcia apresentado em 2015, proibindo a cobrança de ICMS durante os períodos de escassez hídrica. O projeto está em análise no Senado.
Fábio Garcia foi relator e ajudou a aprovar a PEC 15, que reduziu o preço do etanol. “Foi muito gratificante relatar esta mudança na Constituição que assegura preços sempre menores ao etanol e mantém a competitividade deste combustível limpo, 100% renovável e 100% nacional. Ganha o consumidor com um produto mais barato e ganha toda a cadeia produtiva do biocombustível que em Mato Grosso gera milhares de empregos”.
O senador também trabalhou em parceria com o governo Mauro Mendes para concretizar transformações no estado. Uma emenda de R$ 20 milhões, por exemplo, permitirá o asfaltamento de dezenas de bairros da Capital. Outra assegurou recursos de R$ 1,5 milhão para a reforma de hospitais.
Como representante do Estado de Mato Grosso no Senado Federal, Garcia também oportunizou a discussão, em audiências públicas, de temas importantes como a situação da BR-163 e do aeroporto Marechal Rondon.
"Na prática a internacionalização não aconteceu porque existem algumas pendências com a Receita Federal, Polícia Federal e Agência Nacional de Aviação Civil. Então a audiência contribuiu para fazer essa força-tarefa para que o aeroporto se torne efetivamente internacional, com todos os benefícios que isso representa para a integração com outros países, para o comércio e o fomento ao turismo", disse o senador.
A audiência pública sobre a BR-163 reuniu autoridades federais do setor e representantes do governo do Estado e da concessionária Rota do Oeste. “A BR-163 é a principal via de escoamento da produção e a demora na duplicação, paralisada há anos, tem provocado um alto índice de acidentes e prejuízos para todos que dependem da rodovia. A audiência foi importante para agilizar a retomada das obras”, disse o senador Fábio Garcia.
