As diretrizes para o programa de governo do ex-presidente Lula (PT) e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) foram publicadas em um documento neste mês de agosto. São 121 diretrizes assinadas pela Coligação Brasil da Esperança, que inclui a federação PT-PV-PCdoB e outros partidos aliados (PSB, PSOL, REDE, SOL, AVT E AGR). Dentre elas, o grupo fala em fortalecimento do agronegócio, combate a crimes ambientais, retomada de investimentos em infraestrutura e combate ao desmatamento.

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O documento não traz projetos objetivos e específicos, mas sim as diretrizes que devem orientar a criação do programa de governo e os compromissos do grupo político. Um destes compromissos citados é o da sustentabilidade social, ambiental e econômica, com enfrentamento das mudanças climáticas. Para isso, cita a diretriz, é preciso cuidar das riquezas naturais, produzir e consumir de forma sustentável.

“Somaremos esforços na construção de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis e no avanço da transição ecológica e energética para garantir o futuro do planeta, apoiando o surgimento de uma economia verde inclusiva, baseada na conservação, na restauração e no uso sustentável da biodiversidade de todos os biomas brasileiros”, detalha.

Outra diretriz cita a necessidade de “fortalecer e modernizar a estrutura produtiva por meio da reindustrialização, do fortalecimento da produção agropecuária e do estímulo a setores e projetos inovadores”. O grupo fala que irá fortalecer a empresa nacional com instrumentos como financiamento, compras governamentais, investimento público, ampliando e agregando valor à produção, com ênfase em inovações orientadas para a transição ecológica, energética e digital.

O documento também cita compromisso com a soberania alimentar e, para isso, implantação de “um novo modelo de ocupação e uso da terra urbana e rural, com reforma agrária e agroecológica, com a construção de sistemas alimentares sustentáveis, incluindo a produção e consumo de alimentos saudáveis”.

O grupo se compromete em dar apoio à pequena e média propriedade agrícola, em especial à agricultura familiar, com políticas de compras públicas podem servir de incentivo à produção de alimentos saudáveis e de qualidade e de estímulo à ampliação das relações diretas dos pequenos produtores e consumidores no entorno das cidades.

Também fala em fortalecer a produção agrícola do agronegócio sustentável para superar a crime alimentar e ampliar a produção de alimentação adequada e saudável, “por meio de medidas que reduzam os custos de produção e o preço de comercialização de alimentos frescos e de boa qualidade, fomentem a produção orgânica e agroecológica e incentivem sistemas alimentares com parâmetros de sustentabilidade, de respeito aos territórios e de democratização na posse e uso da terra”.

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) foi lembrada no programa, que cita seu fortalecimento para assegurar avanços tecnológicos no campo. Além disso, o documento fala em avançar rumo a uma “agricultura e uma pecuária comprometidas com a sustentabilidade ambiental e social” para que não seja perdido espaço no mercado externo e, ao mesmo tempo, se contribua com o combate à fome e acesso a alimentos saudáveis dentro e fora das nossas fronteiras.

As diretrizes ainda citam a necessidade de fortalecimento da produção nacional de insumos, máquinas e implementos agrícolas, fomentando o desenvolvimento do complexo agroindustrial.

Por outro lado, também foca em defesa da Amazônia e comprometimento pelo fim do desmatamento ilegal e promoção do desmatamento líquido zero (recomposição de áreas degradadas e reflorestamento dos biomas), assim como combate ao crime ambiental “promovido por milícias, grileiros, madeireiros e qualquer organização econômica que aja ao arrepio da lei”.

Para além das políticas agrícolas e ambientais, as diretrizes também citam a necessidade de “modernização e a ampliação da infraestrutura de logística de transporte, social e urbana, com um vigoroso programa de investimentos públicos. Vamos assegurar a imediata retomada do investimento em infraestrutura, fundamental para a volta do crescimento e decisivo para reduzir os custos de produção”. Leia o documento completo AQUI.