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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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POSSÍVEL ESTADUALIZAÇÃO

Mauro discorda de relicitação assinada por Bolsonaro e diz que Governo de MT irá apresentar “solução muito melhor”

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Mauro discorda de relicitação assinada por Bolsonaro e diz que Governo de MT irá apresentar “solução muito melhor”
O governador Mauro Mendes (UNIÃO) afirmou nesta sexta-feira (12), em entrevista a Rádio Centro América, que irá apresentar em breve uma “solução muito melhor” que a relicitação da BR-163, autorizada via decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no mês passado. Mendes não quis antecipar a estratégia, mas sinalizou para a estadualização da rodovia, tal qual o Governo de Mato Grosso promoveu na BR-174.


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“Mais recentemente nós nos aproximamos mais deste problema, quando eu vi que ia haver uma caducidade ou relicitação e, segundo a ANTT, esse problema pode demorar até cinco anos para ter obra novamente. Não dá, ne?! Pelo amor de Deus. Então, o Governo de Mato Grosso se aproximou, porque é um problema federal, mas é um problema nosso aqui, do cidadão, do caminhoneiro, das pessoas que passam ali todos os dias. Estamos construindo outra alternativa. Eu gosto de trabalhar de forma mais silenciosa, sem antecipar soluções. O que posso garantir e adiantar é que o Governo do Estado está muito próximo deste problema para construir uma solução muito melhor”, disse.

A concessão do trecho de 850 km da BR-163, entre a divisa de Mato Grosso com Mato Grosso do Sul até Sinop foi assinada em 12/3/2014 e previa investimentos de R$ 4,6 bilhões durante 30 anos.

A rodovia tem mais de 3.500 quilômetros de extensão total, ligando o Rio Grande do Sul ao Pará. O trajeto corta 19 municípios mato-grossenses, entre eles Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum, os maiores produtores de grãos.

A Rota do Oeste, concessionária do trecho, abriu processo de devolução da concessão ainda no ano passado, alegando impossibilidade de manutenção das atividades nos moldes previstos no contrato assinado em 2014.
Conforme a Lei nº 13.448/2017, o pedido de relicitação compreende a extinção amigável do contrato de parceria e a celebração de novo ajuste negocial para o empreendimento, em novas condições contratuais e com novos contratados.

No mês passado, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que autoriza nova licitação da rodovia. Para isso, o trecho foi incluído no Programa de Parceria de Investimentos (PPI) para ser relicitado. A medida oficializa a devolução da rodovia ao Governo Federal pela Concessionária Rota do Oeste.

“Nós acabamos de fazer a estadualização da BR-174, de Juina até Colniza, porque temos ali uma população que está há décadas sonhando com o asfalto. Se Deus quiser, nós vamos ter obra ainda esse ano ali iniciadas”, pontuou o governador, ao comentar o assunto.
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