O Projeto de Lei
nª 16/2022, do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que prevê a autorização da caça em Mato Grosso, foi retirado de pauta na sessão da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos nesta terça-feira (16). O autor deve solicitar em plenário que seja realizada uma audiência pública sobre o tema na próxima reunião da comissão, dia 23 de agosto. A retirada foi solicitada pelo próprio Cattani, que afirmou que ali não haveria debate pois só um lado estava representado.
Leia também:
PL quer liberar caça esportiva em MT e autor cita "excesso" de jacarés no Pantanal
Participaram da reunião os membros da comissão Carlos Avallone (PSDB, presidente), Allan Kardec (PSB), Gilberto Cattani (PL) e Wilson Santos (PSD), o suplente Xuxu dal Molin (UNIÃO) e os deputados Lúdio Cabral (PT) e Dilmar Dal Bosco (UNIÃO).
No início do encontro, Cattani afirmou que a lei havia sido “mal interpretada e distorcida”, que não leram o projeto e que se análise acontecesse nesta terça-feira (16), não seria um debate. Ele pediu, inicialmente, vistas para apresentar pedido de audiência pública em plenário na quarta-feira (17).
Depois desta declaração, Kardec afirmou que não havia motivos para adiar a discussão e que isso seria desrespeitoso com os convidados, como representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs) e defesa animal. Cattani, em resposta, disse que se soubesse que teriam convidados, ele teria “lotado a sala” com pessoas à favor. Allan, então, sugeriu que Cattani retirasse o projeto de pauta para que ele não fosse votado durante a eleição, evitando uma repercussão eleitoral.
Wilson Santos (PSDB) afirmou que o projeto não deveria ser votado nunca “definitivamente”. Após imbróglio entre Avallone e Lúdio acerca das possibilidades regimentais, Wilson, Dilmar e Allan votaram por acatar pedido de retirada de pauta, e o autor conseguiu a retirada.
“Quero a retirada do projeto, vou solicitar amanhã uma audiência pública, espero que seja possível fazê-la, até porque hoje, como eu disse, não seria uma discussão. Não tem como ser discutido quando só tem um lado. Não será uma discussão. Se fosse uma discussão a gente aceitaria sem problemas”, argumentou Cattani.
Com o projeto retirado da pauta da Comissão, o autor deve fazer o pedido para que a audiência pública aconteça no dia 23 de agosto. O presidente, Avallone, afirmou que vai colocar o parecer da comissão ao projeto em votação na terça também, logo após a audiência pública. Como presidente, ele tem prerrogativa para pautar projetos na comissão.
PL
O Projeto de Lei nª 16/2022, do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que prevê a autorização da caça em Mato Grosso, foi retirado de pauta nesta quarta-feira (10), mas promete causar polêmica pelos corredores da Assembleia Legislativa. O projeto não especifica quais espécies poderiam ser caçadas caso houvesse a aprovação, mas o autor citou, em entrevista, o javali, o porco do mato e os jacarés.
Cattani, autor do projeto, admitiu que atualmente ele é inconstitucional. No entanto, afirmou que aguarda votação de outro projeto, que é relatado pelo deputado federal Nelson Barbudo (PL), para que seja possível. “Ela [a lei da caça] é de âmbito federal, porém existem os projetos de lei de âmbito federal, um deles de um deputado aqui de Mato Grosso, e estamos emparelhados com ele. Assim que aprovar lá, vamos aprovar aqui. (...) Se nós esperássemos, poderíamos perder o projeto. Ele não é inconstitucional porque não estamos determinando qual animal, estamos dando autoridade para o executivo para que faça estudos sobre isso. Vai um longo campo até que isso se concretize”, afirmou.
