Prevendo uma derrota acachapante, o deputado Gilberto Cattani (PL) pediu, nesta quarta-feira (17), que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALMT) suspenda a tramitação do seu projeto de lei (16/2022) que autoriza a caça esportiva em Mato Grosso. A proposta de liberação gerou revolta e manifestações contrárias em todo o país, especialmente entre ativistas da defesa animal.
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Antes da sessão, havia a expectativa de que o parlamentar apresentasse um pedido de audiência pública para debater o tema já na próxima terça-feira (23). O parlamentar, no entanto, foi convencido que não adiantaria insistir na discussão neste momento, uma vez que não conseguiria apoia para aprovar o projeto em plenário.
Na terça-feira (16), Cattani já havia pedido retirada do projeto na Comissão de Meio Ambiente. Pretende realizar a audiência, apesar de já saber que o relatório do presidente da comissão, Carlos Avalone (PSDB), é pela rejeição.
“Vou retirar temporariamente o projeto, daí nós vamos discutir o projeto, com audiências públicas, mas com certeza depois da eleição. Nesse momento não há como, temos que discutir com seriedade e não com cunho eleitoral”, disse.
Ao defender o projeto, Cattani voltou a falar que há espécies que estão virando “praga” em Mato Grosso, como o porco do mato. Outro animal citado por ele foi o javali, único que atualmente pode ser alvo de caça por determinação legal.
O parlamentar ainda garante que a Assembleia tem competência para legislar sobre o tema, apesar de a Constituição Federal apontar que a questão só deve ser discutida em âmbito federal. Justifica que a proposta não diz qual animal deve ser caçado, como e quais as regras. Segundo Cattani, o Poder Executivo é quem terá autonomia para definir tais questões.