Apesar de o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) negar, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) da Prefeitura de Cuiabá, referente ao ano de 2022, confirma a existência de rombo superior a R$ 345 milhões na Saúde da capital. O documento, que é assinado pelo próprio prefeito, consta no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, que é o sistema oficial do Tesouro Nacional.
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Este balanço comprova os dados divulgados pelo Gabinete de Intervenção, que apontou caixa negativo superior a meio bilhão (R$ 548 milhões) na Saúde, já contabilizando também as dívidas contraídas pela Prefeitura nos primeiros meses de 2023.
Conforme o relatório, a disponibilidade líquida do caixa geral da prefeitura encerrou 2022 de forma negativa, com déficit de R$ 477,9 milhões. Além disso, a maior parte do rombo está concentrado na Saúde, com caixa negativo de R$ 345,7 milhões na pasta.
Nesta terça-feira (28), Emanuel rebateu as informações inseridas no primeiro relatório do gabinete estadual de intervenção. Segundo ele, para chegar a tal valor o Estado partiu da informação retirada da LOA/2023, na qual aponta que o montante de receita prevista para o exercício de 2023 é de R$ 995.056.000,00 ao passo que a despesa fixada é de R$ 1.543.291.000,00 para o mesmo período.
A informação, de acordo com o emedebista, está incompleta, pois não levou em consideração os recursos próprios aplicados pelo município na Saúde, e que representam repasses, na forma contábil de interferências financeiras, diretamente ao fundo de Saúde, cuja previsão na LOA 2023 é de R$ 548.235.000,00, exatamente a diferença apontada pela intervenção e classificada erroneamente e maldosamente como déficit.